O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quinta (15.03), a partir das 14 horas, o julgamento do recurso que pode ou não afastar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo público, por supostamente usar a estrutura da Prefeitura para angariar apoio político.
“Determino o aditamento dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 15 de março de 2023, às 14 horas”, diz despacho da ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.
O julgamento do recurso já foi pautado por três vezes, sendo 07/12/2022, 15/02/2023 e 1º/03/2023, contudo, foi adiado em todas as datas citadas.
O processo estava suspenso desde agosto de 2022, por determinação do ministro Humberto Martins, relator do recurso proposto por Pinheiro. Na ocasião, o ministro suspendeu na tentativa de um acordo entre o Ministério Público de Mato Grosso e o prefeito, mas, foi recusado pelo órgão ministerial.
Conforme o MPE, o pedido de afastamento foi necessário após investigações da Operação Capistrum, relacionadas a supostos ilícitos cometidos por Pinheiro no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
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