O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus de William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como William Gordão, um dos principais alvos da Operação Ragnatela. A defesa solicitava a concessão de prisão domiciliar humanitária devido ao estado de saúde do réu, que passou por um transplante de córnea em agosto de 2024 e enfrenta condições insalubres no sistema prisional.
William Gordão, preso sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa que operava em casas noturnas e shows em Cuiabá, alegou necessidade de cuidados específicos após o procedimento cirúrgico. A defesa destacou que o transplante exige atenção para evitar complicações graves, como a perda do enxerto ou mesmo cegueira. Além disso, o réu utiliza lentes de contato esclerais no olho direito, o que também requer condições adequadas de higiene para evitar infecções.
O pedido inicial de prisão domiciliar foi negado pelo juízo de primeira instância, mesmo após um relatório situacional apontar a incapacidade da penitenciária de fornecer os cuidados necessários. Apesar disso, novos documentos apresentados pela direção da unidade informaram que o réu foi transferido para uma cela individual no Raio 8, com pia, sanitário e ventilação, e que a penitenciária estaria apta a atender às necessidades do paciente.
A defesa contestou as informações, argumentando que as condições da unidade não mudaram desde o relatório inicial e que a simples manifestação da direção não é suficiente para desqualificar a avaliação da equipe multidisciplinar, que apontou a falta de estrutura para os cuidados exigidos.
A ministra Daniela Teixeira negou o pedido de prisão domiciliar ao considerar que as informações mais recentes da penitenciária indicam que o paciente está recebendo acompanhamento compatível com suas necessidades médicas. A decisão ressaltou que o cumprimento da pena em cela individual com condições adequadas de higiene e ventilação atende aos requisitos básicos para a recuperação do réu.
A ministra também reforçou que não foram apresentadas evidências de que o ambiente atual agrava o estado de saúde do preso ou inviabiliza seu tratamento. O entendimento do STJ foi de que a concessão da prisão domiciliar, nesse caso, seria desproporcional, uma vez que a unidade prisional demonstrou capacidade de oferecer os cuidados necessários.
Operação Ragnatela
William Gordão foi preso durante a Operação Ragnatela, deflagrada em julho de 2024. A operação revelou um esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa, que utilizava casas noturnas e shows nacionais em Cuiabá como fachada para movimentar recursos ilícitos. Ele é apontado como um dos principais operadores do esquema.
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