O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cronograma para julgar, em 2025, os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, evitando que o caso se estenda até o período eleitoral de 2026. A Corte busca impedir a postergação do processo, rejeitando pedidos de ampliação de prazos para defesa e eventuais manobras protelatórias.
O documento da Procuradoria-Geral da República (PGR), com cerca de 200 páginas, se baseia em um relatório da Polícia Federal de mais de 800 páginas, divulgado após a quebra de sigilo. Segundo ministros do STF, os advogados de defesa já tiveram tempo suficiente para analisar as provas e elaborar suas argumentações.
Encerramento da fase de defesa e próximos passos
O prazo para a apresentação das defesas se encerra entre hoje e amanhã (06 e 07.03). Em seguida, a PGR terá cinco dias para apresentar suas alegações finais. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá sobre a aceitação da denúncia. Caso seja acolhida, os acusados se tornarão réus, iniciando-se a fase de instrução processual.
Nessa fase, serão colhidos novos depoimentos de acusação e defesa, além de possíveis aprofundamentos investigativos. O objetivo é concluir essa etapa ainda em 2025, garantindo o julgamento antes das eleições de 2026.
Estratégias da defesa e posição de Bolsonaro
Desde o início do inquérito, a defesa dos acusados explorou diferentes teses jurídicas. Uma das primeiras alegações foi a necessidade de participação ativa de generais para a configuração de um golpe, sustentada em um suposto plano de “produção de crise” envolvendo militares. No entanto, essa tese perdeu força diante das evidências reunidas pela PGR.
Atualmente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro apostam na estratégia da vitimização, alegando que não houve tentativa de golpe e, portanto, nenhum crime. No entanto, essa linha de defesa esbarra na robustez das provas e no Código Penal, que classifica a tentativa de golpe de Estado como crime grave, independentemente de seu sucesso.
Outra alegação é a de que Bolsonaro não pode ser vinculado aos atos de 8 de janeiro de 2023, pois já não estava no governo. No entanto, investigadores apontam que a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral e buscar a ruptura democrática começou antes mesmo das eleições de 2022.
Possibilidade de embargos e conclusão do julgamento
O julgamento deve se estender ao longo de 2025. Caso haja divergências no STF, a defesa poderá recorrer por meio de embargos, prolongando a tramitação.
Apesar das tentativas da defesa de questionar prazos, especialistas avaliam que essa argumentação dificilmente prosperará, pois os advogados já tiveram amplo acesso às provas da Polícia Federal e às conclusões da PGR.
O STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mantém a diretriz de evitar atrasos no processo. Assim, espera-se que a denúncia seja formalizada nos próximos meses, tornando os envolvidos réus e avançando para a fase decisiva de um dos casos mais emblemáticos da política nacional.
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