O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriano Júnior Morais da Silva, apontado como integrante ativo de uma organização criminosa investigada na Operação “Falsa Portabilidade”. O esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 23,5 milhões à plataforma Mercado Pago, por meio de fraudes sofisticadas envolvendo falsas portabilidades de contas bancárias.
A defesa de Adriano Júnior argumentou que a prisão preventiva carecia de fundamentação concreta e pediu sua revogação. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que não havia ilegalidade na decisão anterior, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a custódia cautelar. O relator ressaltou que a prisão está amparada na necessidade de garantir a ordem pública, dada a gravidade dos delitos e a existência de provas robustas sobre a participação do acusado no esquema.
Na decisão, o ministro destacou que a liberdade do acusado representaria risco à continuidade das investigações e poderia comprometer a integridade dos elementos probatórios, justificando a manutenção da prisão preventiva.
A Operação “Falsa Portabilidade” investiga uma rede criminosa especializada em realizar transferências fraudulentas de contas bancárias. Os membros do grupo utilizavam informações falsas para simular portabilidades de contas financeiras, desviando valores substanciais. Adriano Júnior Morais da Silva é apontado como um dos articuladores do esquema, que afetou diretamente a plataforma Mercado Pago.
A investigação revelou o uso de técnicas avançadas de engenharia social e tecnologia para cometer os crimes, que geraram prejuízos milionários à instituição financeira.
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