A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de quebra do sigilo telefônico e telemático do presidente Jair Bolsonaro (PL) com objetivo de apurar a suposta interferência do Chefe do Executivo na Petrobras.
No último domingo (26.06), o Portal Metrópoles divulgou matéria em que Roberto Castello Branco afirmou ter mensagens que incriminam o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na estatal brasileira. “No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, disse Castello Branco, sem entrar em detalhes sobre quais crimes o presidente teria cometido e estariam registrados no aparelho.
Conforme o pedido dos petistas, os conteúdos do aparelho telefônico do presidente em aplicativos de mensagens escritas e de áudio e vídeo, correspondência eletrônica, assim como as próprias chamadas auditiva, “constituem elementos essenciais, inarredáveis, à adequada e precisa averiguação dos fatos para efetiva certeza quanto ao caráter ilícito, assim como, sendo o caso, aferição do grau de ilicitude.”
“A prescindibilidade desse meio de prova, nesse momento, pode viabilizar a sua eliminação, o que implicará esvaziamento da investigação criminal e da efetividade da justiça, em se elucidar fatos que envolvem interesse público relevante que se sobrepõe à proteção irrestrita da privacidade dos envolvidos, aqui em especial do Presidente da República”, diz trecho extraído do pedido.
Ao final, os senadores do PT requer adoção de ofício de produção antecipada de prova, mediante solicitação de acesso aos dados telefônicos e telemáticos dos aparelhos (e conectores – “chip”) celulares funcionais de Jair Bolsonaro e também do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, inclusive com pedido de acesso também por meio das operadoras dos serviços de telefonia celular, bem como de aplicativos de mensagens e de correio eletrônico (WhatsApp, Telegram,Google, por exemplo) adotadas pela Presidência da República e pela Petrobrás S/A.
O pedido no Supremo é assinado pelos senadores petistas Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE).
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