Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19.02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) elegeu seis novos membros para compor a Corte do Judiciário Mato-grossense.
Os magistrados escolhidos são Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote.
De acordo com o TJ, os magistrados Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, foram escolhidos para compor o quadro de desembargadores pelo critério de antiguidade. Ambos ingressaram no Poder Judiciário em 1992.
Vandymara Galvão ocupou a segunda vaga pelo critério de antiguidade após a aposentadoria da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas que ocorreu no mês passado após 75 dias na Corte.
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Já os magistrados Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, foram escolhidos pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou o TJMT.
Ao todo 41 juízes se inscreveram para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) - 30 pontos; presteza no exercício das funções - 25 pontos; desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) - 20 pontos; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) - 15 pontos; e aperfeiçoamento técnico - 10 pontos.
Ainda de acordo com o Tribunal, a avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício da magistratura.
Posse - O Tribunal de Justiça definiu que na quarta-feira (21.02), às 14h30, em local a ser informado, ocorrerá a solenidade de posse dos novos desembargadores, sendo cinco magistrados que forem eleitos nesta segunda (19), representante da OAB a ser nomeado pelo governador Mauro Mendes, e do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes - escolhido em dezembro de 2023 para ocupar a cadeira destinada a membro oriundo do Ministério Público Estadual (MPE).
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