Quatro membros do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreveram para concorrerem para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, se inscreveram a procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros, e os promotores Lindinalva Correia Rodrigues, Marcos Regenold Fernandes e Wesley Sanchez Lacerda.
O procurador de Justiça Ezequiel Borges de Campos se inscreveu, mas depois desistiu da disputa.
O prazo para inscrição foi encerrado nessa segunda-feira (16.10). A lista com os nomes dos quatro concorrentes será publicada ainda nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do MPE.
Após a publicação, será aberto o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, e encerrará as 23h59min no domingo (22.10).
Encerrado o período de captação de votos, o resultado será apurado no sistema eletrônico e a lista dos candidatos, contendo a quantidade de votos computados, será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do MPE, e eventuais impugnações ao resultado da votação devem ser realizadas no prazo de 24 horas, contados da publicação do resultado no Diário Oficial, e serem protocoladas exclusivamente por meio do endereço [email protected], e que serão analisadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Porém, decorridas 24 horas da publicação do resultado da votação no Diário Oficial, sem qualquer impugnação, será encaminhada a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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