Em março de 2020 a pandemia da covid-19 chegava a Mato Grosso modificando por completo a vida das pessoas e organizações. Conter o crescimento de casos, dar tratamento adequado aos doentes e garantir a subsistência das famílias foram desafios enfrentados por todos.
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), auxiliou nesse ponto, destinando recursos para o enfrentamento da pandemia.
O primeiro repasse ocorreu há exatos dois anos, em 25 de março de 2020. O juiz Adriano Romero, titular da Vara do Trabalho de Juína, autorizou a transferência de R$ 358 mil ao município de Juara para compra de materiais e custeio de medidas de proteção coletiva para os trabalhadores da Administração Pública Municipal, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
No dia seguinte, 26 de março, o magistrado também determinava a transferência de outros R$ 716 mil, agora para o Juína. Os valores viabilizaram a criação de 10 leitos de UTIs na cidade, exclusivos para atendimento de casos de covid-19.
Quase R$ 15 milhões
A partir de então, inúmeras destinações foram realizadas. Elas foram reforçadas por recomendações da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas fossem liberados prioritariamente para medidas de combate à covid-19.
Tratam-se de valores pagos por empresas pelo desrespeito à legislação trabalhista. Elas sofreram condenações em ações civis públicas ou tiveram termos de ajustamento de condutas (TACs) executados na Justiça do Trabalho. Ao todo, foram repassados R$ 14,6 milhões nesses dois anos.
São recursos que ajudaram a salvar vidas e a amenizar o sofrimento de quem foi afetado pela crise sanitária.
Somente para ações específicas na área de saúde foram transferidos cerca de R$ 11,2 milhões. O montante foi usado na aquisição de itens essenciais para tratamento de doentes, como ventiladores portáteis, desfibriladores, aspiradores, aparelhos de raio x.
Também foram transferidos R$ 2,1 milhões para viabilizar o diagnóstico da covid-19. Com eles, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado (Unemat) montaram laboratórios em diversos polos ou compraram insumos para realização de testes. Os recursos permitiram a descentralização dos exames, inicialmente feitos apenas no Laboratório Central de Cuiabá, sobrecarregado com milhares de pedidos.
A esses valores se somam ainda R$ 2,5 milhões diretamente repassados para a compra de EPIs. Os recursos foram empregados, em sua maioria, na aquisição dos itens para as forças de segurança do estado e profissionais da saúde.
Alimentos
Os repasses feitos pela Justiça do Trabalho e MPT contribuíram para aliviar a crise financeira para a qual muitas famílias foram arrastadas no período. Ao todo, foram repassados cerca de R$ 3 milhões para esse fim, que viabilizaram a compra de aproximadamente 27,5 mil cestas básicas.
Neste ponto, foram contemplados tanto projetos grandes, como os do Governo do Estado com a aquisição de 9 mil cestas, quanto outros de menor envergadura, mas de grande relevância. Um exemplo é o ‘Isolamento Solidário’, da entidade Obra Kolping de Mato Grosso, que recebeu quase R$ 11 mil para compra de alimentos direcionados à comunidade LGBTQI+ e profissionais do sexo de Rondonópolis.
Cultura
A Vara do Trabalho de Juína foi destaque não só por fazer a primeira destinação, mas por contemplar projetos na área da cultura que ganharam repercussão internacional. A unidade repassou R$ 187 mil para a compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, notebooks, software e outros equipamentos eletrônicos com foco em contribuir com a manutenção do distanciamento social.
Entre os projetos viabilizados pelos recursos está a Biblioteca Delivery, de entrega de livros higienizados nas residências de moradores da cidade. A iniciativa ganhou, em novembro de 2020, o prêmio Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas na categoria Excelência, sendo o único projeto brasileiro reconhecido entre os inscritos.
Transferência
As destinações de recursos são feitas diretamente pelas varas do trabalho no interior do estado, em parceria com o (MPT). Já em Cuiabá, os projetos são analisados pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo TRT-23 (MT), MPT e Ordem dos Advogados do Brasil.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
