Deputados do PT protocolaram petição no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar a suposta responsabilidade criminal e civil na morte de indígenas na terra dos Yanomamis, em Roraima.
O documento cita a desassistência sanitária e desnutrição severa da população indígena, e pede ainda que sejam investigados a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a senadora diplomada Damares Alves (Republicanos-DF); e os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Os petistas afirmam que a sociedade brasileira e a comunidade internacional estão chocadas, estarrecidas, impactadas com as cenas que rodaram o país e o mundo nos últimos dias, mostrando a situação de penúria alimentar (fome) e sanitária dos povos Yanomami. Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, em “uma realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas Nações e povos”.
Segundo eles, Jair Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar em seu Governo, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia.
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa pela segunda representada e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais. Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República já vinha sendo denunciada no País e no Exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros, conforme destaque do Instituto Socioambiental”, sic petição.
Além disso, os petistas argumentaram ainda que os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, “em uma política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras”, e que desta forma os responsáveis por esse “genocídio não podem ficar impunes”.
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