O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) informações prestadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).
Agora, a PGR irá analisar o pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro, retido pela Justiça, para avaliar se ele poderá acompanhar o evento, marcado para o próximo dia 20, em Washington.
O passaporte de Bolsonaro está retido devido às investigações envolvendo a suposta trama golpista de 2022.
Na última quinta (09), a defesa do ex-presidente encaminhou ao Supremo pedido pela liberação do passaporte para a viagem sob alegação de que ele havia recebido em novembro convite formal, do “Hispanic Inaugural Committe”, para “participar do baile oficial de posse hispânico”, marcado para o próximo sábado (18).
No sábado (11), Moraes pediu que a defesa de Bolsonaro apresentasse “documento oficial” que comprovasse o convite, sendo apresentada uma mensagem enviada por um endereço não identificado –“[email protected]”-para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Não havia na mensagem o horário ou a programação do evento.
Na petição, a defesa defendeu a veracidade do endereço de e-mail, argumentando que o domínio faz parte do site oficial do Comitê Inaugural Presidencial de Trump e seu vice, J. D. Vance.
“Ante todo o exposto, e sendo o convite o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por [email protected] ao Deputado Eduardo Bolsonaro – nos EUA, diferentemente do Brasil, possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências –, a exigência de apresentação pela defesa de “documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que comprove o convite descrito em sua petição”, diz trecho do documento.
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