O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) uma análise urgente das irregularidades apontadas pelo governo estadual na gestão da saúde pública de Cuiabá. A decisão atende a um pedido do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, que alertou para o risco iminente de colapso nos serviços hospitalares.
O processo aponta problemas críticos nas principais unidades hospitalares da capital, incluindo o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital São Benedito e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). Relatos indicam superlotação, falta de insumos e equipamentos, além da redução de equipes médicas, comprometendo seriamente o atendimento à população. A situação afeta toda a rede de saúde da cidade, abrangendo também Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas.
No Hospital São Benedito, por exemplo, há registro de internações prolongadas devido à ausência de especialidades médicas, o que impede uma resolução eficaz para os pacientes. No HMC, a redução de equipes e a falta de materiais resultaram na suspensão de serviços essenciais, com pacientes enfrentando períodos de internação que ultrapassam 60 dias. Além disso, há críticas à prática de reservar leitos para procedimentos eletivos, mesmo em períodos de superlotação, e paralisações frequentes em especialidades como pediatria, ortopedia e anestesiologia.
Com base na gravidade da situação, o desembargador Orlando Perri determinou a imediata remessa do caso ao Tribunal de Contas do Estado para análise das inconsistências relatadas. A Procuradoria-Geral de Justiça terá 48 horas para se manifestar após a análise inicial, enquanto a Procuradoria do Município de Cuiabá terá cinco dias para responder.
Perri ressalta a urgência da intervenção diante do risco iminente de colapso na saúde pública de Cuiabá. Segundo o desembargador, a análise deve focar nas inconsistências apontadas pelo governo estadual, buscando soluções efetivas para garantir o atendimento à população.
O Tribunal de Contas do Estado, liderado pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, será responsável por conduzir a avaliação inicial das falhas e apresentar um diagnóstico sobre a gestão das unidades hospitalares.
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