O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com Representação Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda retire do ar o vídeo com a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a representantes diplomáticos realizado nessa segunda-feira (18.07) em que questiona a segurança das urnas eletrônicas.
O vídeo está disponível nos perfis de Jair Bolsonaro no Facebook, Instagram e YouTube. No encontro, o presidente voltou a colocar a segurança do processo eletrônico de votação em dúvida e criticou ministros do TSE, entre eles o ministro Roberto Barroso.
Na Representação, o PDT afirma que Bolsonaro aproveitou-se do evento para difundir a gravação do discurso com finalidade eleitoral, “isso porque o ataque à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação faz parte da sua estratégia de campanha eleitoral, de modo que há nítida veiculação de propaganda antecipada negativa em desfavor da integridade do sistema eleitoral, através de fake news, o que consubstancia-se em um fato de extrema gravidade”.
A legenda destaca que o conteúdo do vídeo ultrapassa a liberdade de expressão, “porquanto intenta atacar a Justiça Eleitoral e o regime democrático”, e que o presidente agiu com a finalidade de “criar estados mentais e passionais negativos na população, tudo em detrimento da Justiça Eleitoral”.
“É que a publicação assume contornos extremados, na medida em que, em um contexto nitidamente bélico, o Senhor Jair Messias Bolsonaro direciona sua conduta para desacreditar as instituições perante todo o eleitorado. Não se pode permitir que, sob as vestes da liberdade de manifestação, se promovam acintes à integridade do processo eleitoral e ao sistema eletrônico de voto, com a veiculação de fatos sabidamente inverídicos e que tenham potencial lesivo para abalar a normalidade do pleito eleitoral que se avizinha, razão pela qual vale-se desta Representação Eleitoral para que este Tribunal Superior Eleitoral resguarde a legitimidade e a normalidade do pleito vindouro”, diz trecho extraído da Representação.
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