Durante a sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Gross (OAB-MT), realizada nesta quarta-feira (20.12), foram eleitos os advogados da lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Ao todo 17 advogados concorreram à lista. Posteriormente, a lista será enviada ao Judiciário e será transformada em uma lista tríplice, ou seja, três advogados mais votados pelos desembargadores do TJMT. A nova lista será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União) para a sua livre escolha e nomeação do novo magistrado da Corte Estadual.
Conforme disposição legal, cada candidato dispôs de três minutos para fazer uma apresentação pessoal e, em seguida, três minutos para responder às questões da sabatina.
A Comissão de Arguição sorteada para realizar a sabatina dos candidatos foi composta pelos conselheiros estaduais João Batista Beneti, José Moreno Sanches Júnior e Wanessa Correia Franchini Vieira.
A eleição foi realizada em observância à paridade de gênero, conforme Resolução nº 448/2023 da OAB/MT: “Formação da lista sêxtupla deve atender ao percentual de 50% de cada gênero”, diz trecho da normativa.
Veja abaixo a lista dos eleitos à sêxtupla do TJMT:
Mulheres
Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – 39 votos
Dinara de Arruda Oliveira – 38 votos
Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral – 35 votos
Homens
Helio Nishiyama – 36 votos
Flaviano Kleber Taques Figueiredo – 30 votos
Abel Sguarezi – 28 votos
Entenda a Lista
O Quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988. Trata-se de um dispositivo que prevê que um quinto (ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.
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