Empossado nesta terça-feira (11.02) como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda afirmou que pretende exercer a função com ética, dedicação e equilíbrio para contribuir no aprimoramento do Judiciário e na efetivação da Justiça.
Em seu discurso de posse, Rabaneda citou uma reflexão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso: “O mais importante não é a chegada, mas o caminho e a maneira como a gente o percorre”.
“A reflexão do ministro Luís Roberto Barroso nos ensina que, mais que a chegada, é o caminho que trilhamos que verdadeira importa, pois a nomeação e posse no CNJ não representam o ponto de chegada, o compromisso ainda maior: trilhar o caminho que hoje se inicia com ética, dedicação e equilíbrio para contribuir para o aprimoramento do Judiciário e a efetivação da Justiça”, disse o Ulisses.
Ele destacou seu compromisso “inafastável” de atuar na defesa das prerrogativas da advocacia, o qual, conforme o novo conselheiro, não representa um privilégio, mas sim instrumento indispensável para que os cidadãos tenham pleno acesso à Justiça. “Sem uma advocacia livre, independente, respeitada, não há Estado Democrático de Direito”, frisou Rabaneda.
O novo conselheiro defendeu o fortalecimento da magistratura e que juízes devem decidir com autonomia e liberdade, guiados pela Constituição e pelas leis, mesmo que isso signifique contrariar interesses e opiniões majoritárias.
“Um Judiciário forte é aquele que é alicerçado na independência dos seus membros, serve como guardião dos direitos fundamentais e da democracia. Para isso, é preciso olhar para os nossos magistrados e garantir-lhes remuneração digna e atrativa aos vocacionados, bem como a observância também das suas prerrogativas constitucionais e legais”, disse o advogado.
Ulisses declarou que a inteligência artificial pode ser instrumento para modernizar o Judiciário brasileiro, mas que para isso é preciso respeitar, sem jamais negligenciar, a sensibilidade ética que o trabalho humano exige.
Além disso, falou sobre a necessidade de combater a judicialização excessiva no Brasil. “Vivemos em um sistema marcado por volume desmedido de processos que muitas vezes inviabilizam uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Precisamos fortalecer os métodos alternativos de resolução de conflitos e tenho a consciência de que este Conselho muito o faz para isso. Precisamos avançar com a mediação e a conciliação, que oferecem respostas mais ágeis e eficazes às partes."
Posse no CNJ
Os advogados Ulisses Rabaneda e Marcello Terto e Silva foram empossados nesta terça (11) para as vagas destinadas à advocacia no CNJ. Indicados pela OAB Nacional, os causídicos foram designados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Importante frisar que essa é a segunda vez que o procurador do Estado de Goiás Marcello Terto exercerá o cargo de conselheiro do CNJ. Terto foi conselheiro também na vaga destinada a membros da advocacia entre os anos de 2022 e 2024.
Os mandatos de Rabaneda e Terto terão duração de dois anos, e tiveram início no último dia 03 de fevereiro.
Leia entrevista com Ulisses Rabaneda na íntegra - Aprovado para ser conselheiro do CNJ, advogado afirma que combate à corrupção no Judiciário exige rigor e transparência
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