O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) aprovou nesta terça-feira (03.09) a elaboração de um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a regulamentação de regra de gênero para promoções de promotoras e procuradoras. A elaboração do documento foi aprovada após cobrança do procurador José Antônio Borges Pereira.
Segundo Borges, na sessão do CSMP no dia 04 de junho deste ano, ou seja, há quase três meses, foi decidido pela elaboração do ofício, o qual seria redigido pela procuradora Rosana Marra.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, teceu comentários de que o “paternalismo” da medida seria “melhor visto” caso o documento fosse elaborado por uma representante mulher do MPE, citando inclusive a possibilidade de ser redigido por promotoras que compõem a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
Contudo, na sessão, José Antônio Borges e o procurador Roberto Aparecido Turin rechaçaram qualquer questão de “paternalismo”, e afirmam que era preciso apenas levar em conta a importância da adoção da regra gênero para promoções, assim como foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na citada sessão, Deosdete, que presidia a reunião, estabeleceu que o ofício seria elaborado pela procuradora Rosana Marra, e que seria posteriormente apresentado ao Conselho para aprovação, e depois encaminhado ao CNMP.
Porém, na sessão da manhã desta terça (03), o procurador José Antônio Borges voltou a abordar o tema sob alegação de que não teria sido colocado em ata da reunião do dia 04 de junho o elaborado do ofício.
Diante disso, os membros do Conselho chegaram ao entendimento de inserir na ata da reunião de hoje o tema, assim como atribuir a responsabilidade ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de redigir o documento.
Regra de gênero para promoções e vaga no TJ
O tema nos corredores do Ministério Público Estadual é bastante debatido, principalmente pelo fato de estabelecer que a próxima lista tríplice para ocupar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) possa ser exclusiva para mulheres, ou seja, apenas promotoras poderão concorrer – assim como ocorreu na última promoção no Judiciário.
Essa possibilidade preocupa pretensos candidatos ao cargo no TJMT, como seria o caso do promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda [que concorreu na última lista a qual teve como escolhido Marcos Regenold], e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, que também estaria de olho na próxima vaga de desembargador.
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