O presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, publicou edital nesta quarta-feira (10.10) abrindo período de inscrições de procuradores e promotores de Justiça interessados em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A inscrição deve ser realizada até as 23h59 da próxima segunda-feira (16.10).
Segundo edital, poderão concorrer a lista sêxtupla, os membros do Ministério Público Estadual (MPE) em atividade com mais de 35 anos, e pelo menos 10 anos de carreira no órgão ministerial.
A inscrição deverá ser dirigida ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, procurador-Geral de Justiça e protocolada via e-mail institucional, exclusivamente por meio do endereço [email protected].
A lista dos inscritos será publicada no dia 17 de outubro, em seguida inicia o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, e encerrará as 23h59min do dia 22 de outubro.
“A votação dar-se-á por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT – aplicativo Eleições, que pode ser acessado por meio do link https://portal.mpmt.mp.br/eleicoes. Cada integrante do Conselho Superior do MPE poderá votar em até seis candidatos, e deverá finalizar a rotina estabelecida no sistema até o horário limite do período de captação de votos”, diz trecho do edital.
O documento cita que encerrado o período de captação de votos, o resultado será apurado no sistema eletrônico e a lista dos candidatos, contendo a quantidade de votos computados, será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do MPE, e eventuais impugnações ao resultado da votação devem ser realizadas no prazo de 24 horas, contados da publicação do resultado no Diário Oficial, e serem protocoladas exclusivamente por meio do endereço [email protected], e que serão analisadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Ainda, conforme o edital, decorridas 24 horas da publicação do resultado da votação no Diário Oficial, sem qualquer impugnação, será encaminhada a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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