O médico de 67 anos, identificado pelas iniciais R.S.G., preso na manhã de segunda-feira (16.12) após assediar uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos, em Cuiabá, foi solto, sem necessidade de fiança, após a audiência de custódia, realizada ainda na segunda-feira.
A decisão, proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, entende que não existem elementos concretos e objetivos que indiquem que o acusado, se permanecer em liberdade, prejudicará a investigação ou deixará de cumprir a lei penal.
"Nada há que justifique a custódia do flagrado com relação à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, tendo em vista a inexistência de elementos concretos e objetivos que, nesta seara de cognição não exauriente, permita supor que, em liberdade, conturbará a colheita de provas", diz trecho da decisão.
Apesar disso, foi imposto que R.S.G. cumpra as medidas cautelares, sendo:
• Comparecimento mensal em Juízo até o dia 10, para informar e justificar suas atividades;
• Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais de oito dias sem autorização do juízo e/ou mudar-se sem atualizar o novo endereço.
Destacando-se que o descumprimento de quaisquer das medidas poderá motivar a decretação de sua prisão preventiva.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informou nesta terça-feira (17) que o caso foi enviado ao Tribunal de Ética para apuração. Leia matéria relacionada - CRM-MT envia caso de médico acusado de assediar paciente ao Tribunal de Ética
Entenda o caso
O médico de 67 anos foi detido na manhã de segunda-feira (16.12) após assediar uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
A coordenadora da unidade acionou a Polícia Militar após a paciente procurá-la para relatar o ocorrido. A denúncia está sendo investigada pelas autoridades competentes.
Segundo a Polícia Civil, a vítima afirmou que foi importunada sexualmente durante um atendimento que realizava com o médico. Para comprovar as acusações, a mulher afirmou que gravou parte do atendimento com o celular. Leia matéria relacionada - Médico é preso após paciente denunciá-lo por assédio sexual em UPA de Cuiabá
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