O governador Mauro Mendes (União) mandou intimar jornalistas e culpou a imprensa em manifestação judicial, dessa quinta-feira (08.05) no processo de dano moral em que foi denunciado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por conta de uma declaração em que comparou a suspensão de uma licitação para aquisição de lâmpadas LED com um “roubo de banco”.
Em 08 de março deste ano, notícias no 'Repórter MT' e no 'Olhar Direto' destacaram declarações de Mendes comparando Pinheiro a um "ladrão de banco" durante tentativas do prefeito de alugar lâmpadas LED para a cidade. Segundo as publicações, Mendes criticou severamente a gestão de Pinheiro, mencionando uma "gestão catastrófica".
Pinheiro, por sua vez, defende que as acusações são infundadas e que misturam falsidades com imprecisões técnicas, demonstrando desconhecimento dos problemas municipais e das demandas dos cuiabanos. Ele alega que tais declarações extrapolam o juízo de razoabilidade e se enquadram como calúnia e difamação.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu liminarmente o pregão eletrônico no valor de R$ 92 milhões, para o aluguel das lâmpadas, decisão, que, segundo o prefeito, foi utilizada pelo governador para imputar-lhe falsas acusações de corrupção. Na época, a Prefeitura afirmou que havia suspendido a licitação antes mesmo da decisão do TCE.
“Se um bandido tenta assaltar um banco, mas no meio do ato, chega a polícia e para o roubo, esse bandido cometeu um crime ou não? Todos nós sabemos que sim. Então, um agente público que tenta roubar dinheiro público, isso é crime ou não? Faça a pergunta no ar", afirmou o governador na época.
Na ação, o prefeito Emanuel Pinheiro solicita R$40 mil em danos morais. A defesa de Mauro, no entanto, afirma que não comparou o prefeito a um ladrão de banco e que, na verdade, a interpretação incorreta da fala é de responsabilidade dos jornalistas que divulgaram o conteúdo e estes devem ser responsabilizados.
“O fato de o requerido criticar a decisão da Prefeitura de abrir um procedimento licitatório para adquirir um produto que foi doado pelo Estado de Mato Grosso, jamais pode ser confundido com um ataque pessoal ao Chefe do Executivo municipal, ou mesmo a adjetivação dele como ladrão, característica que não foi proferida pelo requerido, senão pelo próprio veículo de comunicação”, diz trecho do pedido da defesa de Mauro para intimar os profissionais de imprensa.
Para a defesa do governador, quem deve responder ao processo são os jornalistas R.M. e D.D, de um dos sites de notícias que divulgou a declaração.
“Observa-se que a suposta declaração que teria ofendido a honra do Autor, consiste no título que foi atribuído à notícia pelo jornalista R.M. e D.D. e publicado pelo site Repórter MT. Ocorre que, o requerido não proferiu tais palavras. Trata-se de conclusão tirada de sua fala e que somente pode ser atribuída ao jornalista que redigiu a matéria e ao veículo de comunicação responsável pela publicação”, diz trecho da contestação.
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