A candidata à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o seu candidato a vice, Tião da Zaeli (PL), foram denunciados por estarem fazendo propaganda eleitoral ilegalmente por meio de perfis em redes sociais e páginas de internet que não foram declaradas à justiça eleitoral. O denunciante foi a Coligação “Várzea Grande Melhor” do candidato à reeleição, o prefeito Kalil Baracat (MDB).
De acordo com a Coligação de Kalil, Moretti e Tião da Zaeli vêm se utilizando de perfis em redes sociais e páginas de internet como meio de propaganda eleitoral sem a devida comunicação à justiça eleitoral.
Os principais meios de propaganda apresentam endereço eletrônico – seja por “link”, seja por “QR code” - de plataforma que exibe 11 redes sociais de Flávia, todas utilizadas como meio de divulgação de propaganda eleitoral. Já Zaeli, que estaria se utilizando da mesma plataforma, de modo semelhante, estaria exibindo outras seis redes sociais, todas utilizadas para propagar propaganda eleitoral.
Conforme a Representação, ocorre que, mesmo se valendo de todas essas páginas para divulgação de propaganda eleitoral, 17 ao todo, Moretti e Zaeli informaram à justiça eleitoral apenas nove endereços eletrônicos. No documento, foram anexados “prints” e gravações de tela que demonstram a utilização das referidas redes sociais para a divulgação maciça de propagandas eleitorais de forma irregular.
“Verifica-se que a totalidade das páginas/perfis aqui impugnadas são recentes contém apenas postagens eleitoreiras, ou seja, foram criadas com o intuito de fazer a divulgação de propaganda eleitoral, as quais deveriam, inegavelmente, serem comunicadas à Justiça”, diz trecho da Representação.
A Coligação de Kalil requer a remoção de todas as propagandas eleitorais irregulares veiculadas nos endereços eletrônicos não comunicados à Justiça Eleitoral, bem como seja proibida novas veiculações nessas redes, sob pena de multa. No mérito, pede que Flávia Moretti e Tião da Zaeli sejam multados, fixada em valor distante do mínimo legal, considerando a quantidade de páginas/perfis não comunicados à Justiça com a divulgação maciça de conteúdo eleitoral.
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