O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), José Zuquim Nogueira, designou para 13 de fevereiro de 2020 a audiência de conciliação entre 400 famílias que ocupam do Residencial Jequitibá, na região da Rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande; com a Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda, responsável pela construção do conjunto habitacional.
De acordo com o despacho do magistrado, a audiência será às 10 horas da manhã na Central de Conciliação e Mediação de 2º grau (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NPMCSC/TJMT) do Tribunal de Justiça.
Apesar de não constarem nos autos, representantes do Banco do Brasil e da Prefeitura de Várzea Grande devem comparecer na audiência a pedido das famílias e da própria Construtora Aurora.
Entenda – O Residencial Jequitibá é constituído por 404 casas que compõem o empreendimento do Fundo de Arrendamento Residencial representado pelo Banco do Brasil na qualidade de agente executor do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ficando a Aurora Construtora responsável pela produção, manutenção e guarda dos imóveis que compõem o conjunto habitacional durante toda a fase de construção, conforme contrato firmado.
Em 14 de abril de 2018 aproximadamente 500 pessoas ocuparam as casas do conjunto habitacional, porém o número de pessoas aumentou com o passar dos dias e essas pessoas permanecem ocupando os imóveis até os dias de hoje.
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