A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 146.221.388,48 milhões de uma quadrilha com atuação em Mato Grosso que comercializa ouro comercializado ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, o bloqueio faz parte da Operação Ricezione, deflagrada nesta terça-feira (05.04) em Mato Grosso e também nos Estados de São Paulo e Pará. O objetivo é identificar e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos.
Conforme a PF, a investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52 kg de ouro, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de uma aeronave que pousou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo. Posteriormente, laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na região norte do país.
A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, a serem em Belém, São João de Pirabas e Itaituba (todos no Pará); em Alta Floresta e São Paulo.
Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (art. 2º da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e receptação (art. 180 do Código Penal).
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