A Justiça Federal em Roraima acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é criar um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A decisão foi tomada diante da persistência da presença de invasores no território, afetando a segurança, saúde e vida dos povos indígenas. A retirada dos garimpeiros havia sido ordenada anteriormente pela Justiça, por meio de uma ação civil pública movida pelo MPF em 2020. No entanto, segundo o MPF, os esforços dos órgãos federais até o momento têm se mostrado ineficazes.
O MPF ressaltou que operações governamentais no início deste ano tiveram resultados promissores, mas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. A atividade ilegal, segundo relatos, está associada a organizações criminosas que fornecem suporte logístico, financeiro e de armamentos aos garimpeiros.
O procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal, destacou que o garimpo é um empreendimento criminoso resiliente e com alta capacidade de reorganização, exigindo o aprimoramento constante das estratégias de comando e controle. A Justiça Federal apontou que não foram adotadas medidas satisfatórias para o monitoramento eficaz da Terra Indígena Yanomami.
Documentos apresentados pelo MPF indicam problemas graves causados pelo garimpo, incluindo desnutrição de crianças, ocupação de instalações de saúde pelos invasores e aumento de casos de gripe e malária. Até 4 de outubro de 2023, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária, com pelo menos 215 mortes confirmadas.
A Justiça Federal também determinou o levantamento do sigilo dos autos para permitir a participação das lideranças Yanomami e promover o diálogo interétnico e intercultural como instrumento de aproximação com o sistema de Justiça.
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