A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (02.10) que a candidata a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o seu candidato a vice, Tião da Zaeli (PL), removam vídeos publicados no Instagram e Facebook no qual colocam em “xeque” a declaração do prefeito Kalil Baracat (MDB) sobre ter denunciado esquema de corrupção no Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG). A decisão é do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral.
A decisão atende representações ajuizadas pela Coligação Várzea Grande Melhor, que tem como candidato à reeleição o prefeito Kalil Baracat (MDB). No pedido, narrou que Moretti e Zaeli publicaram nessa terça (1º) nos seus respectivos perfis no Instagram e Facebook vídeos que teriam por objetivo difundir afirmação sabidamente inverídica, além de criar, artificialmente, estados mentais na opinião pública.
O caso envolve vídeos publicados por Moretti, nos quais fala que Kalil alega ter sido o primeiro a pedir uma investigação sobre a existência da organização criminosa que foi instalada na Diretoria Comercial do DAE/VG. A candidata cita uma reportagem e afirma que o suposto esquema de corrupção, conforme a Polícia Civil, partiu de uma denúncia anônima e não de Kalil, chamando-o de “Gerente”.
Além disso, questiona-se o fato de o prefeito ter supostamente denunciado o caso, contudo, não exonerado os servidores envolvidos no esquema. “Além disso, se o prefeito pediu a investigação por suposta fraude, por que não demitiu os envolvidos na época? E manteve eles não DAE. Por quê? “, questionou a candidata no vídeo.
Já Zaeli, também publicou vídeos semelhantes em suas redes sociais. Na gravação, Tião fala que Kalil, intitulando-o de "Gerente", mentiu ao falar que denunciou o suposto esquema. "Inquérito policial contesta versão de Kalil sobre denúncia de corrupção no DAE, ou seja, não foi nada que você denunciou, deixa de mentir para a população. Você está achando que a população de Várzea Grande é tudo bobó cheira-cheira".
A Coligação afirma que o chefe do Poder Executivo Municipal, em momento algum, disse ter sido o primeiro, ou o único, a encaminhar a denúncia de corrupção no DAE/VG à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR).
Ao final, requereu medida liminar em definitivo para a remoção do vídeo, bem como condená-la ao pagamento de multa, pela divulgação de conteúdo de propaganda irregular, com a divulgação de fato sabidamente inverídico.
Ao analisar os pedidos, o juiz eleitoral Wladys Roberto afirmou que Flávia Moretti no vídeo utilizou a expressão “direito de resposta”, sem ao menos contextualizar o eleitor acerca dos eventos que precederam a publicação do vídeo.
Conforme ela, a ausência de contextualização entre a legenda e o conteúdo veiculado nos vídeos impugnados permite que o eleitor seja induzido a erro ao concluir que, na verdade, a Justiça Eleitoral concedeu o direito de resposta em favor da candidata e não de Kalil Baracat.
“Entretanto, a propaganda eleitoral não é a via adequada para questionar o (des)acerto da decisão judicial que concedeu o aludido direito de resposta, de modo que a candidata Flávia Moretti e a Coligação Sede por Mudança deveriam tê-lo feito nos autos do processo judicial mencionado nos parágrafos anteriores, onde lhe foram assegurados o exercício do contraditório e da ampla defesa”, diz a decisão.
O juiz determinou que Moretti remova os vídeos nas redes sociais Instagram e Facebook, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil; e que se abstenham de reproduzir/divulgar, em qualquer meio, a propaganda eleitoral apontada como irregular. A decisão se estende aos vídeos postados por Tião da Zaeli.
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