O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá), Gaspar Lazari, sua esposa e dois filhos, além de dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pede a restituição de R$ 30,3 milhões por suposta fraude na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de imóveis urbanos destinados à regularização fundiária.
De acordo com o MPF, as denúncias são fruto da Operação Usurpare, realizada em março deste ano com o objetivo de apurar crimes na aquisição e revenda de imóveis públicos em Confresa.
Consta dos autos, que as investigações tiveram origem na Operação Tapiraguaia, deflagrada em 30 de janeiro de 2019. Com a análise do material apreendido nessa operação, verificou-se a atuação de um grupo que conseguiu arrecadar lucros volumosos por meio de transações imobiliárias envolvendo imóveis públicos, em especial, áreas em projetos de assentamentos, tanto em zona de consolidação urbana quanto em zona rural, com a participação de servidores do Incra e da Prefeitura Municipal de Confresa.
Nas investigações apurou-se que Gaspar Lazari era o maior beneficiário do esquema, e que atuava por meio de sua influência política nos órgãos públicos responsáveis pela regularização dos imóveis comercializados.
Na denúncia cita que o ex-prefeito conseguiu adquirir um lote do Projeto de Assentamento Independente I utilizando o nome de sua filha, omitindo sua idade e apresentando declarações falsas nos formulários do Incra. No referido caso, a denunciada tinha apenas 17 anos quando foi homologada como assentada, em 2004. Os servidores do Incra, denunciados como participantes do grupo criminoso, realizaram vistoria no referido lote e consignaram no documento que a denunciada ocupava o imóvel desde 10 de agosto de 1988 e que ela era titular da posse do imóvel rural.
“Chama atenção o fato de que (a pessoa) nasceu em 29 de junho de 1987, ou seja, a requerente foi considerada como assentada desde quando tinha apenas 1 ano e 42 dias de nascida. Para não ter impedimento legal, foi inserido no espelho Sipra de (...) que sua data de nascimento ocorreu em 1º de janeiro de 1910. Mesmo em conferência de dados, a sua data de nascimento não era observada pelos servidores do Incra”, ressaltou o MPF na denúncia.
Ainda segundo a denúncia, estima-se que as operações imobiliárias com os imóveis públicos ultrapassem o montante de R$ 15,1 milhões.
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