O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, no próximo dia 30 de agosto se aposenta do Judiciário após 21 anos na magistratura atingindo, somados aos 22 anos de Ministério Público, 43 anos de dedicação e exercício do Direito. Ele completa 75 anos, no próximo dia 31, idade máxima para atuar na magistratura.
Em sessão administrativa do TJMT nesta segunda-feira (19.08), o magistrado foi homenageado pelos demais colegas da Corte, e ainda recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador “José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário em reconhecimento a contribuição efetiva prestada por magistrados e magistradas a serviço da Justiça e da Democracia.
História de Paulo da Cunha
De família humilde, e o primeiro dela a concluir curso superior, o desembargador do TJMT, Paulo da Cunha formou-se em Direito em 1974 pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e seguiu, em 1975, para a cidade de Cáceres, no interior de Mato Grosso, para advogar. Em 1979, prestou concurso para o Ministério Público, sendo empossado no ano de 1980, e nomeado como promotor de Justiça na Comarca de Barra do Bugres. E em 1990 ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento.
Com o falecimento do desembargador Ataide Monteiro da Silva, em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador em vaga destinada ao Ministério Público pelo 5º Constitucional.
No biênio 2009/2011 Paulo da Cunha foi vice-presidente do TJMT e em 2015/2016 tornou-se presidente da corte estadual, duas funções que, segundo ele, lhe trouxeram grandes aprendizados.
Medalha do Mérito Judiciário
A Medalha do Mérito Judiciário foi instituída em 27 de setembro de 1.984, e traz ao centro a estrela Sírius, que simboliza Mato Grosso, e uma efígie com o nome do desembargador José Barnabé de Mesquita, que presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os anos de 1929 a 1940.
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