O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou por crime eleitoral um morador de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, que foi preso em flagrante no 1º turno das eleições de 2022, por violar o sigilo de voto. Segundo a denúncia, o indivíduo, usando um aparelho celular, gravou imagens dentro da cabine de votação na cidade.
Consta dos autos, que no dia 02 de outubro de 2022, por volta das 16 horas na Escola Municipal Vida Nova I, localizado no Assentamento Vida Nova, J.M. iniciou um vídeo dentro da cabine de votação e estava sob efeito de álcool. A guarnição da Polícia Militar foi acionada e, ao chegar na porta da sala de votação, o denunciado estava saindo, segurando em uma das mãos um pedaço de madeira e uma pedra.
Na ocasião, os policiais ordenaram que eleitor deixasse os utensílios dos quais se apossou, porém, ele ameaçou lançar a pedra e, em certo momento, começou a correr e lançou o seu aparelho celular no matagal. Em seguida, os policiais conseguiram alcançá-lo e detê-lo, porém diante da sua resistência, foi necessário o uso moderado da força e ainda de spray de pimenta.
O MPE denunciou o eleitor por promover desordem prejudicando os trabalhos eleitorais (que prevê pena de detenção até dois meses e pagamento multa), e por desacato (pena de 1 a 3 anos de prisão).
“Ante o exposto, o Ministério Público denuncia J.M como incurso no artigo 296 do Código Eleitoral e artigo 329 do Código Penal e requer, recebida e autuada a presente peça acusatória, seja citada a denunciada, seguindo-se o rito previsto nos artigos 359 e seguintes do Código Eleitoral, para que, ao final, seja condenado, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas por imprescindíveis”, diz trecho da denúncia.
Leia Também - Lula publica lei que cria marco legal dos jogos eletrônicos
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
