A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Governo Federal em que pede celeridade no envio de aviões e pessoal para a Terra Indígena Yanomami. O documento foi expedido na última sexta-feira (03.02).
A solicitação foi encaminhada para a Casa Civil, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No documento, a DPU apontou que em consequência da decretação da emergência de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, na Amazônia, a maior do país, pelo Ministério da Saúde, realizou missão entre os dias 24 e 27 de janeiro no Estado de Roraima para monitorar a situação de grave violação de direitos humanos que sofrem os povos indígenas amplamente divulgada pelos veículos de imprensa. O órgão afirma que a missão também contou com a presença do vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
A Defensoria cita que durante a missão os indígenas que se percebeu a absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos, entre outros problemas.
No pedido DPU, apontou que o Ministério da Defesa relatou que foi reformada a pista de pouso do 5º Pelotão Especial de Fronteira (5º PEF), com vistas à sua adequação, dado que não possui condições de utilização por aeronaves de grande porte, dificultando sobremaneira o transporte dos indígenas em situações mais debilitadas de saúde, declarou que há maior necessidade de articulação com outros órgãos.
Sobre as aeronaves, afirmou está em andamento o levantamento das necessidades logísticas para que seja efetuada a demanda dos meios disponíveis para o atendimento desses indígenas, e que até terça-feira (06.02) esse trabalho terá sido concluído.
Em relação às questões orçamentárias para assegurar e viabilizar esses reforços fundamentais, a Defensoria ressaltou que, conforme reunião Funai e Sesai, já existem decisões judiciais, que resguardam os órgãos e entidades do Governo Federal a por em execução todas as ações necessárias, sem qualquer limitação de cunho orçamentário, para a resolução integral do problema, o que inclui não apenas o reestabelecimento das condições de saúde desses indígenas, mas também a garantia da segurança alimentar e nutricional e extrusão dos invasores de suas terras, especialmente aqueles que se dedicam à atividade garimpeira.
“Portanto, a DPU requer que seja dada prioridade às demandas contidas no Ofício nº 5862176/2023 - DPU/OGES DPGU, aqui reforçadas, para que mais vidas indígenas não sejam colocadas em risco, ou seja, para que as lamentáveis e chocantes cenas que testemunhamos duas semanas atrás não se repitam nas próximas. Considerando a extrema urgência que o caso requer, solicita-se que sejam encaminhadas respostas e apresentadas medidas concretas adotadas para o reforço logísticooperacional e de pessoal para conferir maior eficácia às ações junto aos indígenas Yanomami e Ye’kwana, até a próxima segunda-feira (06/02/2023), por meio dos seguintes e-mails: [email protected] e observató[email protected]”, diz trecho do ofício.
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