O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), revelou que as discussões sobre a nova divisão dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) estão em um ponto crítico. A proposta em debate visa destinar 5% do fundo para entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), gerando controvérsias entre os representantes do agronegócio mato-grossense.
Botelho admitiu as dificuldades em chegar a um consenso: "É uma complicação. Quando você resolve um problema, outro aparece," comentou, referindo-se às negociações em curso. A complexidade das negociações surge, em parte, da resistência de algumas entidades em aceitar a inclusão da Famato como beneficiária dos recursos. "Nós ainda não conseguimos fechar essa discussão. É uma situação complicada, com divergências aparecendo a cada momento. Estamos buscando um consenso em mais uma reunião", revelou Botelho. O debate se intensifica especialmente entre a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), que deseja se desvincular, e a Famato, que visa integrar-se à distribuição de recursos.
O deputado não poupou críticas ao ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan. Segundo ele, Galvan teria usado recursos da Aprosoja para desviar a finalidade da associação, criando um cenário de complicação atual. "Ele usou politicamente, foi o homem da confusão", afirmou Botelho, destacando a luta para resolver os problemas gerados.
“O ex-presidente da Aprosoja que fez lambança lá e isso está criando uma complicação agora para todo mundo. Esse senhor que passou na presidência da Aprosoja, usou o dinheiro da Aprosoja para desviar a finalidade. O ex-presidente Galvan é o responsável por toda essa complicação que está aí. Ele usou a Aprosoja politicamente, usou e abusou, foi o homem da confusão. E agora estamos tentando, lutando para arrumar essa confusão que esse cidadão criou”, complementou.
No âmbito legislativo, a discussão sobre o projeto de lei segue sem um desfecho definido. Conforme o deputado Eduardo Botelho, ainda não houve consenso entre as partes envolvidas, dificultando a votação da proposta.
Para ele, o Governo de Mato Grosso deveria definir as instituições beneficiárias por decreto, uma solução que Botelho acredita ser a mais viável. Contudo, o consenso ainda parece distante, conforme sinalizado pelo presidente da Assembleia: "Vou tentar mais uma vez agora, tentar um consenso, mas é isso, está complicado mesmo."
Entenda o impasse sobre os recursos do Fethab
Entidades do agronegócio em Mato Grosso manifestaram forte oposição ao projeto de lei em tramitação, que destina 5% dos recursos do Fethab para a Famato. A crítica central gira em torno da legitimidade da federação para receber tais fundos, dada a sua natureza sindical.
A situação se complica com a posição da Famato, que reivindica os recursos como forma de superar dificuldades financeiras decorrentes da extinção do imposto sindical obrigatório pela Reforma Trabalhista de 2019. "Estamos enfrentando um dilema não só sobre a redistribuição dos recursos do Fethab, mas também sobre a governança e a transparência no uso desses fundos", pondera Botelho.
O presidente da Assembleia reforça a necessidade de uma solução que atenda à maioria, mantendo os programas de pesquisa e desenvolvimento financiados pelo Fethab. "É essencial preservar essas iniciativas para o bem do setor agrícola mato-grossense", conclui.
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