Estadão
Mello é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completará 75 anos justamente nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. A aposentadoria consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (09.07). Oficialmente ele deixa o Supremo na próxima segunda-feira (12.07).
Mello é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completará 75 anos justamente nesta segunda-feira. Em junho deste ano, ele completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
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Para a vaga de Mello, o presidente Jair Bolsonaro já antecipou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, cujo nome terá que ser aprovado pelo Senado.
DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.002039/2021-04 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 12 de julho de 2021, a MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 8 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
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