Tomou posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte. A sessão solene destea terça-feira (16.08) contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta um terceiro mandato, estão presentes no evento. Os dois acompanham a cerimônia de locais diferentes: Bolsonaro está no palco e Lula na plateia.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu antigo vice, Michel Temer (MDB), também participam da cerimônia. Lula e o ex-presidente José Sarney sentaram entre Dilma e Temer.
“Ninguém melhor que o nosso novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democraticamente”, afirmou o corregedor da Justiça Eleitoral Mauro Campbell Marques, em seu discurso, sobre o ministro Alexandre de Moraes conduzir as eleições deste ano.
O procurador-geral da República Augusto Aras enfatizou que o Ministério Público “respeita o voto votado e o voto apurado”. “Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza, mas sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas periódicas como as que certamente teremos dentro de menos de dois meses”, afirmou Aras.
O ministro Alexandre de Moraes destacou agilidade do sistema eletrônico e a confiança da população no processo eleitoral e disse: "somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia", e foi aplaudido em pé.
somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia.
“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE. Nesse momento, os convidados se levantaram para aplaudi-lo.
Alexandre de Moraes afirmou ainda que liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para discurso de ódio e outros crimes.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia."
Moraes criticou discurso de ódio, lembrou que o país está em período eleitoral e lemrbou que o direito do eleitor ao voto livre requer tranquilidade e confiança nas instituições.
"Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito – inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral", exaltou o novo presidente do TSE.
Composição do TSE - O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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