Dívidas, baixa arrecadação e servidores insatisfeitos, assim foi o início do primeiro ano do governador Mauro Mendes (DEM) à frente da gestão estadual. Mauro assumiu o Estado em 01 de janeiro de 2019, e desde então, vem tomando decisões firmes para tentar colocar Mato Grosso no eixo.
Logo que assumiu o Governo, ele encontrou o Estado com dívida de R$ 4 bilhões deixada pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB), com salários dos servidores atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber a verba constitucional obrigatória, principalmente na área da saúde, colapso nos nossos hospitais regionais.
Um dos primeiros atos do democrata foi adotar medidas de contenção de gastos, sendo a principal delas o Decreto de Calamidade Financeira, assinado em 17 de janeiro. Entre os motivos expostos no decreto constaram: arrecadação insuficiente para arcar com as despesas; endividamento por causa da Copa de 2014; crescimento das despesas de pessoal em 695% entre 2003 e 2017; desoneração tributária adotada nos últimos anos; alto grau de inadimplência do Estado; falta de repasses da União e do FEX.
Em seguida, ele assinou novo decreto cancelando os restos a pagar processados do exercício de 2013 e anteriores, entre os motivos expostos no decreto constaram: arrecadação insuficiente para arcar com as despesas.
Após isso, Mendes encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para extinguir Secretarias, fusão de autarquias que resultaria na demissão de quase 3 mil servidores públicos entre contratados e comissionados. A proposta foi acolhida em parte pelos deputados, resultando em uma grande reforma administrativa.
Em 31 de janeiro, Mauro sancionou uma lei extinguindo nove Secretarias e reduzindo para 16 pastas o primeiro escalão na administração direta; e ainda a extinção de cinco empresas públicas e de economia mista. Foram extintos o Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Gabinete de Comunicação, Gabinete de Desenvolvimento Regional, Casa Militar, Gabinete de Governo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Planejamento, além da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem-VRC).
Em decorrência das medidas de contenções e da falta de dinheiro, Mauro estabeleceu o escalonamento do salário dos servidores, e ainda não assegurou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Diante deste quadro, em Assembleia Geral, realizada em 20 de maio, parte dos profissionais da rede estadual de Educação decidiu decretar greve por tempo indeterminado. O movimento paradista iniciou em 27 de maio.
O governador teve então que lidar com a primeira “crise” em seu Governo pelo fato de inúmeras escolas do Estado terem aderido ao movimento e paralisado as atividades. Como medida, Mendes conseguiu na Justiça o direito de cortar ponto dos servidores grevistas e respectivamente não pagar seus salários enquanto os mesmos seguissem no movimento. Apesar disso, a greve perdurou até 09 de agosto, ou seja, 75 dias de paralisação.
Na época, os profissionais da educação afirmaram que encerraram o movimento depois que Mauro Mendes propôs que, assim que o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) seria usado para a concessão do RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Diante de todas as turbulências econômicas, Mendes pagou neste mês de dezembro o salário de todos os servidores ativos e inativos (dia 10) e também o décimo terceiro (dia 20). Além disso, ele anunciou que a partir de janeiro começará a pagar os salários todo o dia 10 de cada mês em parcela única - sem escalonamento. “Isso foi graças às medidas de contenções que implantamos. Conseguimos recuperar o caixa do Governo”, diz o governador em entrevista coletiva.
Em razão da melhora financeira, o gestor não prorrogou o Decreto de Calamidade Financeira. Um dos motivos foi a arrecadação com novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
Obras - Nestes 12 meses de mandato, Mauro Mendes afirmou que conseguiu retomar quase 200 obras no Estado. Em janeiro, havia 435 obras paralisadas.
Uma das obras emblemáticas concluídas e entregues na atual gestão do governo do Estado é o Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT). Os trabalhos no local foram finalizados e o complexo já está sendo utilizado para eventos esportivos.
O gestor ainda entregou a duplicação e pavimentação de 4,9 quilômetros da MT-010, rodovia Helder Cândia, conhecida como “Estrada da Guia; a revitalização de 78,2 quilômetros da MT-351, entre o trevo na MT-251 (Estrada da Chapada) e o Lago do Manso; a pavimentação de 23 quilômetros da MT-020, entre Chapada dos Guimarães e o distrito de Água Fria, no acesso ao Lago do Manso.
Mendes anunciou a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller e do Hospital Central – que há anos está abandonado.
O gestor ainda contratou uma empresa para avaliar a viabilidade econômica da retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Cuiabá e Várzea Grande. A expectativa é que o estudo deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2020 para que finalmente Mendes possa decidir se retoma ou não as obras do modal que consumiu mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
