Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A. e réu em ações penais originadas na Operação Lava Jato, prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (30). A oitiva levou cerca de meia hora. Ele é acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais neste processo.
De acordo com o advogado Nabor Bulhões, que defende Marcelo Bahia Odebrecht, o cliente respondeu a todos os questionamentos e entregou um documento ao juiz rebatendo as acusações feitas contra ele. O advogado disse que as anotações feitas por Marcelo Bahia Odebrecht e que foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do presidente da holding, eram para o cliente, consideradas pessoais, não caracterizando crime.
"Marcelo pode demonstrar que as notas pessoais, produzidas por ele e para ele mesmo, não passaram de mistificações da PF e do MP [Ministério Público Federal]. Ao fim e ao cabo de toda a instrução penosa do Marcelo preso, o que se tem hoje é a absoluta constatação decorrente de todos que passaram pelo crivo judicial de que Marcelo é inocente", afirmou o advogado.
Bulhões disse à imprensa que está confiante na absolvição do cliente e na revogação da prisão.
"Marcelo fez um pronunciamento objetivo e absolutamente esclarecedor sobre todas as acusações que tem sido feitas. Mostrou e demonstrou não só na manifestação escrita, mas também nas respostas que produziu sobre todas os fatos e acusações contidos na denúncia que se trata de uma iniciativa de todo equivocada do MP. Todos os delatores que depuseram no processo isentaram Marcelo Odebrecht. Ninguém acusou direta ou indiretamente Marcelo. Temos esperança que o próprio magistrado reveja a prisão preventiva decretada porque, quando decretada, o foi com base em fatos que foram absolutamente afastados durante a instrução pela palavra, não apenas de Marcelo, mas também pelas palavras das testemunhas de acusação, de defesa e pelos próprios delatores", disse o advogado.
A oitiva estava prevista para ser realizada pela manhã, mas foi adiada para o período da tarde devido a motivos pessoais do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
A audiência é referente à ação penal que apura pagamento de propina a funcionários da Petrobras, envolvendo executivos da empreiteira Odebrecht.
Foi a primeira vez que Marcelo Bahia Odebrecht participou de uma audiência da Lava Jato na Justiça Federal. Ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.
Por meio de e-mail, a assessoria de comunicação da Odebrecht se manifestou sobre o depoimento e ressaltou que Marcelo Bahia Odebrecht negou as acusações feitas contra ele.
**Veja a nota na íntegra:
"Marcelo Odebrecht prestou hoje (30/10) depoimento no qual fez esclarecimentos ao juiz sobre as acusações que lhe são imputadas na denúncia do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).
Em declarações ao juiz e por escrito, Marcelo refutou com firmeza as acusações que são feitas a ele na peça acusatória. Encerrada a instrução do processo, colhidas todas as provas e depoimentos, ficou absolutamente claro que não há qualquer envolvimento de Marcelo com os fatos narrados pela acusação.
Perguntados pelo MPF e pelo juiz do caso, nenhum dos ‘delatores’ e testemunhas de acusação relatou qualquer participação de Marcelo em supostas irregularidades.
Além disso, Marcelo lamentou a prisão absolutamente ilegal imposta a ele há mais de 130 dias. Não há fundamento subsistente para impor essa medida extrema de restrição de liberdade.
Na verdade, tudo o que foi alegado para prender Marcelo já foi desmentido:
- Um suposto depósito na conta de Barusco, desmentido pela própria Força Tarefa;
- Um e-mail entre executivos da empresa, que restou inteiramente esclarecido no depoimento de Pedro Barusco, prestado ontem ao mesmo juiz;
- E anotações, feitas dele para ele mesmo, que não denotam crime algum, apenas observações absolutamente pessoais sobre assuntos que Marcelo tomava conhecimento pela imprensa.
Desse modo, seguimos confiantes não só na sua absolvição neste processo penal, como na revogação da prisão, por meio de habeas corpus que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça."
Depoimentos da manhã - Este foi o terceiro dia de depoimentos das pessoas denunciadas nesta ação penal pelo Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações da Operação Lava Jato.
Outros dois réus neste processo que é referente à 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, foram ouvidos pela manhã: os ex-diretores da empreiteira Marcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Os dois respondem pelos mesmos crimes de Marcelo Bahia Odebrecht e também estão detidos no Complexo Médico-Penal.
"O interrogatório foi excelente. Meu cliente teve oportunidade de responder 100% das indagações do juízo e do Ministério Público. Ele também teve a capacidade de mostrar qual o papel dele e o profissional competente que é. Ele não só negou a existência de cartel, como explicou também como as coisas funcionavam, as parcerias e as relações legítimas entre as empresas", afirmou a advogada Dora Cavalcante, que defende Márcio Faria da Silva.
Flávia Rahal, advogada de Rogério Santos de Araújo, também comentou o depoimento com a imprensa: "Na audiência, meu cliente teve oportunidade de refutar um a um os pontos da acusação. Acho que foi muito bom pra que ele pudesse dizer inclusive a sensação de estar sendo acusado de forma tão gravosa e injusta. Ele pode rebater as afirmações feitas pelos delatores demonstrando a atuação lícita que sempre teve nos negócios que realizou com a empresa Petrobras. Estou extremamente satisfeita e acredito que ele também".
Outras audiências
Na quinta (29), o juiz federal Sérgio Moro ouviu o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e três executivos ligados à Odebrecht, mas que já deixaram as atividades na empreiteira – Alexandrino Alencar, Paulo Boghossian e César Ramos Rocha.
Barusco, que é delator da Lava Jato, afirmou que tratava de pagamentos de propina com o diretor Rogério Araújo, também réu da ação, e que já deixou a empresa. O ex-gerente disse que sempre recebia propina da Odebrecht em contas na Suíça. “Eu só verificava na conta se caiu determinada quantia, mais nada, quem tratava tudo era a Odebrecht”, afirmou Barusco ao juiz. Ele disse, ainda, que o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto também recebeu dinheiro de propina da Odebrecht.
Já os três ex-executivos da construtora negaram ter participado ou ter conhecimento de irregularidades.
O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa prestaram depoimentos à Justiça neste processo, no dia 21 deste mês.
Também é réu neste processo o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que era chefe de Barusco à época em que aconteceram os desvios de dinheiro investigados pela Lava Jato. Ele, no entanto, deverá fechar os depoimentos dos réus, no dia 3 de novembro.
Fase final - Após o depoimento dos réus, o processo criminal chegará à fase final em primeira instância. Moro deverá marcar datas para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais à Justiça Federal. Após a entrega dos documentos, o juiz deverá definir a sentença, condenando ou absolvendo os réus. Independente do resultado, caberá recurso aos réus e ao MPF, se discordarem da decisão em primeira instância.
Além desse processo, os executivos da Odebrecht respondem a outro, que foi aceito pela Justiça Federal neste mês.
Lavagem de dinheiro -Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.
A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas na Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.
A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa.
Esquemas - Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, segundo o MPF. Outro caso investigado envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.
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