O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) em entrevista nessa segunda-feira (21.02) avaliou que o Ministério Público Federal (MPF) concluiu não haver provas de atos de improbidade administrativa por conta da contratação irregular de servidores temporários e também o pagamento de benefício irregular chamado "Prêmio Saúde".
O parecer do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, divulgado na semana passada, apontou "grave risco de lesão à ordem pública" e argumentou que Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reformar decisão que permitiu a volta de Emanuel ao cargo de prefeito.
“Pensa em uma coisa que não temo, não temo pela Justiça. Confio na Justiça. Não tem nada, só um repeteco, uma repetição do pedido do MP Estadual ou até porque eles eram obrigados a manifestar. Isso faz parte, isso chama burocracia do processo, nenhuma surpresa, nenhuma novidade. Comprovou que eles não têm nada, nenhuma prova contundente, que possa mudar a decisão”, declarou Emanuel.
O motivo de muito entusiasmo de toda nossa equipe de advogados é que comprovou, que eles não têm nada! Nada, nenhuma prova contundente
O prefeito argumentou — que sem nenhuma prova — o MPF somente cumpriu seu papel como órgão acusador. “A gente já sabia disso, meus advogados já sabiam e só constataram o que nós sabíamos também, só repetiu o que escreveu o Ministério Público Estadual sem nenhuma prova. Uma contestação que não contestou nada.”
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Para Emanuel, a decisão somente mostra que teve razão e ainda destacou que o parecer foi recebido pela sua defesa com muito entusiasmo. Emanuel avalia que a falta de provas mantém a decisão que suspendeu seu afastamento.
“Mostra que nós temos razão, tanto é, que nada mais nada menos, que o ministro presidente do STJ, que deu a liminar para o nosso retorno imediato ao cargo, ficando até abismado. Pela própria decisão dele, ele mostra que ficou abismado em se afastar um prefeito da Capital, reeleito pelo voto popular daquela forma.”
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