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Política Quarta-feira, 05 de Junho de 2024, 17:34 - A | A

Quarta-feira, 05 de Junho de 2024, 17h:34 - A | A

FUNDO 3F

Governador cria lei para que ONGs paguem indenização a proprietários rurais por criação de reservas

Mauro Mendes disse não acreditar que haverá investimento: "aposto, se vai aparecer alguém"

Adriana Assunção/VGN

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (05.0) uma proposta do governador Mauro Mendes (União), que cria o fundo para pagar proprietários pela criação de unidades de conservação. O projeto permite o recebimento de recursos financeiros doados por entidades internacionais, como as chamadas organizações não governamentais. 

O projeto cria o Fundo Amigos da Floresta - 3F (Forest Friends Fumf), que terá por objetivo a captação de recursos para regularização fundiária e manutenção das Unidades de Conservação Estaduais existentes, bem como, para custear as indenizações eventualmente devidas, em razão da regularização fundiária decorrente da criação de novas Unidades de Conservação no Estado de Mato Grosso.

"Constituem recursos do 3F as doações e contribuições, de qualquer natureza, provenientes de auxílios, legados e/ou valores que lhe forem destinados por pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas e/ou privadas, nacionais e/ou estrangeiras, entes e organismos internacionais, inclusive Organizações não Governamentais - ONGs", cita trecho da proposta.

Em entrevista à Jovem Pan, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que "manter floresta em pé custa" e os países que defendem a preservação precisam pagar pelo serviço ambiental, que o Brasil presta ao mundo. "Se é verdade que querem preservar, está aqui o fundo e bota dinheiro. Senão, para de conversa fiada e vai fazer preservação nos seus país."

Entretanto, o próprio Mauro Mendes não acredita que haverá investimento no fundo de apoio às florestas: "Aposto, se vai aparecer alguém para meter dinheiro nesse fundo. Não vai aparecer!"

Durante as discussões, o deputado Júlio Campos (União) fez uma alusão ao “Dia do Meio Ambiente” ao destacar a proposta de criação do fundo. “Esse fundo será vinculado à Secretaria estadual de Meio Ambiente e que visa justamente, abrir um canal para que qualquer cidadão, qualquer entidade nacional e internacional possa doar recursos financeiros para preservação do meio ambiente.”

O deputado Nininho (PSD) sugeriu usar os recursos do fundo para pagar indenizações relacionadas às áreas transformadas em parques ambientais. “Espero que realmente tenham os que vão investir neste fundo, para realmente fazer Justiça com os demais que já foram atingidos por essas desapropriações.” 

Leia também: ALMT aprova reajuste de verba indenizatória para oficiais de justiça e aos agentes da infância

 
 
 

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