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Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), comentou sobre a proposta de emenda à Constituição que trata de alterações no processo eleitoral (PEC 125/11). O texto original, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tratava apenas do adiamento das eleições em datas coincidentes com feriados, mas a relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP) ampliou a proposta e ressuscitou o chamado "distritão".
As novas regras acabam com o sistema proporcional na eleição de deputados e vereadores. Neste caso, as vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos que candidatos e partidos recebem. Já no “distritão” os eleitos são os mais votados.
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Para Emanuelzinho, a proposta apresentada pela relatora ainda precisa ser muito bem discutida. Ele avalia que o novo sistema prejudica a Democracia, “especialmente quando você prevê na Democracia a representação das minorias”.
A perda da representatividade citada pelo parlamentar, ocorre porque no “distritão” não são considerados os votos dos candidatos perdedores e nem os partidos.
“Vamos supor que você tenha um conjunto de uma parte significativa da população que tenha uma determinada visão sobre a política e as políticas públicas para o país, mas que não tem votos suficientes para ficar entre os oito mais votados. Então, quer dizer que ele não tem direito de ter a sua representação no parlamento? Quem é que vai falar por eles, por isso que o distritão é algo que prejudica o equilíbrio da Democracia”, avaliou o deputado.
Segundo Emanuelzinho, o diálogo é muito importante, inclusive para não beneficiar os candidatos que estão no mandato, já que o sistema irá se tornar mais personalista com o enfraquecimento do papel dos partidos. Entretanto, Emanuelzinho ainda não decidiu se voltará contra.
“Não sei, depende de como ficará o texto, na legislação eleitoral você não tem somente o distritão a ser aprovado, você tem cota da mulher, tem financiamento de campanha, você tem uma série de fatores que vão estar no conjunto da obra e é isso que nós queremos avaliar e estudar, precisamos ver os vários pontos, tanto do distritão, tanto da chapa pura, quanto a possível volta de coligação, quanto a possível anulação da sobra, para quem não atingiu coeficiente, tudo isso temos que debater”, declarou Emanuelzinho.
As regras que vão eleger os deputados nas eleições de 2022 ainda precisam ser votadas até setembro. Ela só terá validade se entrar em vigor um ano antes do pleito. A PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e do Senado com aprovação de pelo menos dois quintos dos deputados e senadores.
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