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Deputada Federal Rosa Neide (PT-MT)
A deputada federal por Mato Grosso, Rosa Neide (PT-MT), avaliou que a PEC 125/11, do "distritão", não inviabiliza o projeto que reserva 30% das cadeiras do Legislativo para mulheres, conforme analisou o professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos.
Apesar de considerar o distritão um modelo perverso com a organização partidária brasileira - por eleger os mais votados e enfraquecer os partidos - a deputada afirmou que o sistema também garante cadeiras para mulheres nos legislativos.
O distritão não é a melhor forma, mas nenhum modelo inviabiliza cadeiras para mulheres
“As cadeiras para mulheres elas acontecem no mundo inteiro, independente do modelo. Se um modelo desse passar, aqui em Mato Grosso são oito vagas para federal e 24 para estaduais, então - se for 18%, o federal tem direito a duas vagas e quatro vagas estaduais. As mulheres mais votadas assumem a vaga, claro que o “distritão” fica quem são os mais votados, mas como a vaga fica exclusiva para mulher, essa vaga exclusiva será ocupada pela mulher mais votada e os demais pelos homens ou outras mulheres mais votadas. Então, uma coisa independe da outra”, declarou a deputada.
Rosa Neide destacou que continua na "luta" para que as mulheres tenham garantias de direitos e representatividade. “Somos 52% das eleitoras, entretanto, a gente só tem 15% de representatividade", declarou.
Em relação à tramitação, Rosa Neide aguarda um acordo entre os relatores da proposta encaminhada pelo Senado federal com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados com a mesma finalidade.
"Tem a PEC 125 que é a reforma via Câmara, que prevê as cadeiras de mulheres. Então estamos aguardando, porque tem uma do Senado para Câmara e uma da Câmara para o Senado. Esperamos que os dois relatores entrem em acordo para que seja mais rápido”, encerrou a deputada.
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