Reprodução
Mato Grosso e os demais Estados do país podem congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por três meses - novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
A proposta, apresentada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na manhã desta sexta-feira (29.10).
Conforme o Governo de Mato Grosso, ao congelar o PMPF, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis, não passa por alterações.
Rogério Gallo disse esperar “que a Petrobras tenha a mesma sensibilidade”.
Já o secretário Adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, explicou que com a aprovação o ICMS dos combustíveis fica fixo, a partir de 1º de novembro, por um prazo de 90 dias. “Hoje o PMPF de Mato Grosso já está abaixo dos valores praticados na última semana, divulgados pela ANP, e se tiver novos reajustes o ICMS não vai aumentar, ele fica congelado nos próximos 3 meses”.
Outro fator que irá contribuir para a baixa no preço dos combustíveis é o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, e que tramita na Assembleia Legislativa, para reduzir os impostos de alguns setores, dentre eles o de combustíveis. “Com isso, o ICMS da gasolina passará de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do gás industrial de 17% para 12%” explica Pimenta.
Vale destacar, que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis que vai vigorar a partir de 1º de novembro foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro, por meio do Ato Cotepe 38. Nele, o PMPF gasolina comum é de R$ 6,22. O valor está R$ 0,25 menor do que o preço médio praticado no mercado que é de R$ 6,47, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com Secom/MT.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
