O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), debateu nesta segunda-feira (06.03) com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), o projeto que limita entre R$ 200 a R$ 300 mil, o uso de verbas públicas para cada show.
Segundo Botelho, a Assembleia Legislativa irá apresentar um substitutivo ao projeto governamental, que trata de recursos de emendas parlamentares e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
“Queremos fazer um projeto que disciplina a destinação de emenda e também do Governo Estado. A aplicação, porque a lei não será somente do Executivo, será para as emendas dos deputados também. Valores que podem ser destinados para as festas regionais”, declarou Botelho.
Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar com os exageros e criar uma parametrização. Ele explica que “alguns espertos” pegam recursos de mais de um deputado e acaba conseguindo R$ 2 milhões para um único evento. Com o projeto, Botelho espera corrigir essa desigualdade.
“Queremos evitar que cinco ou seis deputados coloquem recursos na mesma festa. Queremos que as festas continuem, mas sem exageros. Queremos diferenciar as festas tradicionais como festival de inverno de Chapada, cavalhada, festival de pesca, festival do congo, encontro de violeiros em Poxoréo, então, algumas festas necessitam realmente de um aporte maior e as outras que haja uma limitação”, destacou o presidente.
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Botelho também quer criar dispositivos que permitem a valorização dos artistas regionais: “Nesse aspecto também, um recurso para valorizar nossos artistas regionais. O dinheiro é para festas, mas é sobretudo para valorizar a nossa cultura. Então, tem que deixar isso bem claro. Estão fazendo festas, e a destinação para os eventos reginais, praticamente não existe nada”, reclamou Botelho.
Após as discussões, Botelho espera colocar o projeto em votação até o final de março.
Já o deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), vice-líder do Governo na Assembleia, diz querer celeridade no diálogo e votação do projeto. Segundo ele, é importante os parâmetros para que todos possam trabalhar de forma confortável.
“Cultura não é só show, não é só evento, isso faz parte, cultura é uma cadeia produtiva, que movimenta muita gente, gera economia, emprego, por isso é importante esse debate. Eu sinto muita urgência nesse debate, o calendário de evento começa agora no mês de abril e maio, então, a gente precisa avançar nessa pauta, para que todos possam se programar”, declarou Beto.
O vice-líder do Governo afirmou que a proposta do Poder Executivo de limitar em R$ 200 mil é considerada muito pouco pela categoria. “Quem vive deste ramo sabe que o custo é grande. O custo de um evento de um dia é uma coisa e de um festival de pesca de quatro dias é outra. Rodeio que são quatro dias é outro, a estrutura muda, o custo muda, então, eu acredito que terei a função de construir esse diálogo entre a proposta do Executivo, que entendo a decisão do governador de parametrizar, e a realidade do dia-a-dia para continuar mantendo essa importante ação de fomento”, declarou.
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