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Avallone defende que mudança na cobrança do imposto deve ser incluída na Reforma Tributária
O deputado estadual, Carlos Avallone (PSDB), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (06.10) afirmou ser contra a proposta de lei que tramita na Câmara dos Deputados que prevê alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo o parlamentar, o projeto é uma “cortina de fumaça” que tem como objetivo culpar governadores pela alta do preço dos combustíveis.
Avallone, que é vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, disse que apresentou relatório requerendo a redução dos atuais 17% de ICMS cobrados hoje, sobre o diesel em Mato Grosso para 14%, e desta forma iguala com o valor cobrado em Goiás (14%) e Mato Grosso do Sul (12%).
Ele explicou que o ICMS do diesel é um dos mais importantes para arrecadação de Mato Grosso, e uma interferência federal, como a Câmara dos Deputados pretende fazer é desproporcional.
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“O motivo é que nós temos um presidente que acha que o combustível está alto por causa do ICMS. Este imposto faz parte. Por isso pedi a redução dele. Estados vizinhos têm o ICMS menor que o nosso. Então temos que igualar para não termos esse desequilíbrio. Agora, este tipo de interferência para esconder, colocar uma cortina de fumaça. É querer mostrar que o combustível é caro por culpa do governador, isso é uma mentira que tem que ser desvendada. Os combustíveis estão caros porque segue um preço internacional do petróleo e esse preço cresceu bastante”, declarou.
Ao final, ele afirmou que defende a redução de ICMS do diesel, porém, o preço da gasolina e do diesel continua crescendo, e que para ocorrer uma mudança na cobrança do imposto precisaria ser incluído na Reforma Tributária.
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“Então, querer colocar uma cortina de fumaça, colocando culpa nos outros, isso é absurdo que tem que ser revisto. Eu acho que isso é um assunto que tem de entrar em uma Reforma Tributária. Nós temos que discutir todos os impostos. Agora, não é por causa destas informações mal colocadas que nós podemos ter uma mudança lá que pode interferir em todos os Estados”, finalizou.
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