Luis Macedo/Câmara dos Deputados
“A reforma tributária é prioridade da pauta", disse Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30.04) que a Reforma Tributária é uma pauta tratada com “prioridade” e que irá buscar um entendimento com os demais parlamentares para facilitar a tramitação da proposta e sua votação em Plenário.
Lira disse que o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve apresentar a próxima segunda-feira (03.05) o relatório na Comissão Mista de Reforma Tributária, criada pelo Senado e a Câmara para buscar uma convergência entre a PEC 45 e PEC 110 que tramita no Senado.
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“A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”, disse o deputado por meio de sua rede social.
Conforme ele, a proposta deve ser votada de forma fatiada, em quatro etapas, assim como foi acordado com o Governo, começando pelo projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que unifica impostos federais (PIS/Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS).
No acordo ficou decidiu que em seguida será apreciado a proposta de alterações no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e nos impostos seletivos, no Imposto de Renda de empresas e dividendos e, por fim, a criação de um passaporte tributário.
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