O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, à uma mulher de 28 anos que foi presa por teria sido conivente com abuso sexual sofrida por sua filha, de 11 anos, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
Consta dos autos, que mulher e o companheiro dela, de 38 anos, foram presos suspeitos de abusar sexualmente na última segunda-feira (06.05). Segundo a polícia, o homem investigado é instrumentador cirúrgico e responderá pelo crime de estupro de vulnerável. Já a mãe trabalhava em uma clínica no município e deve responder pelo crime de estupro por omissão, já que tinha conhecimento e consentia com os abusos.
A suspeita e o companheiro dela tiveram prisão preventiva decretada. Entretanto, o Juízo da 2ª Vara Criminal acolheu pedido da defesa pela revogação de prisão preventiva da mãe e estabeleceu medidas cautelares. O padrasto continua preso.
No recurso, assinado pela promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos aponta que a mãe da vítima havia mudado de Sinop porque teria abandonado a filha de 11 anos em casa (abandono de incapaz). “Agora, com os indícios apresentados dando conta de delitos contra a filha caçula, a liberdade da mãe coloca em xeque a instrução criminal e a própria aplicação da lei penal”.
Além disso, afirmou que as provas consideradas pelo Juízo que decretou a preventiva do casal revelaram que a mãe da criança não dorme com o esposo, e quem dorme com ela é a filha caçula. “A mãe dorme em outro quarto”, diz trecho do parecer.
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