O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Ribeiro Dantas, revogou a prisão preventiva de Genoilton Domingos dos Santos, conhecido como "Gene", denunciado por homicídio qualificado, vilipêndio a cadáver e participação em organização criminosa. A decisão foi baseada na impronúncia do réu, reconhecida após análise de um recurso especial.
Conforme o ministro, a impronúncia encerra a primeira fase do procedimento do júri devido à insuficiência de provas para submeter o acusado a julgamento. Por consequência, os fundamentos que justificavam a prisão preventiva também foram afastados, já que não se verificam indícios concretos de periculosidade ou da prática do crime que sustentem a medida cautelar.
O STJ determinou a expedição imediata de alvará de soltura para Genoilton, salvo se ele estiver preso por outros motivos, e comunicou com urgência o Juízo de origem para cumprimento da decisão.
Entenda o caso
O crime foi motivado por disputa de território entre as facções. Segundo a denúncia, João Paulo de Castro Lima, conhecido como “João Moeda”, teria planejado o assassinato por vingança, levando a vítima para um local onde foi torturada e morta. A ação foi filmada pelos criminosos e divulgada nas redes sociais, evidenciando a brutalidade do ato.
A decisão do STJ, embora não represente absolvição, aponta para a insuficiência de provas na primeira fase do processo, afastando temporariamente a plausibilidade da acusação contra Genoilton.
