O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Ângelo Judai Junior, manteve, em decisão proferida na última sexta-feira (21.03), a prisão de três pessoas acusadas de espancar brutalmente a trans Gabriela Varconti, em uma ala LGBTQIA+ do bloco de trabalhadores no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, localizado no município.
Em sua decisão, o juiz Ângelo Judai afirmou que não existe nos autos a demonstração de qualquer fato novo que, concreta e objetivamente, justifique a revogação da prisão de Dionei Cristian da Silva, Vagner Raimundo Francisco dos Santos Queiroz e Jimmy Stanley Moraes de Oliveira.
“A necessidade da custódia vem agora reforçada pela pronúncia, que revela indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos sob apuração. Mantém-se, portanto, incólume a decisão que decretou a prisão preventiva”, diz trecho da decisão.
O magistrado ainda pronunciou os acusados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, com as seguintes qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Eles ainda irão responder por fraude processual. “Os réus atearam fogo nas vestimentas, lençóis, cobertores e sapatos utilizados no momento do crime a fim inibir ou destruir as evidências de identificação dos autores do delito”, diz outro trecho da decisão.
Entenda o caso
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 22 de julho de 2024, por volta das 12h30, no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, Dionei Cristian da Silva, Vagner Raimundo Francisco dos Santos Queiroz e Jimmy Stanley Moraes de Oliveira espancaram Gabriela Varconti.
A detenta chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro de Várzea Grande com lesões na face e no crânio. Ela ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após uma determinação judicial, contudo, não resistiu e faleceu no dia 25 de julho.
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