O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou, com urgência, nesta quinta-feira (20.03) a aplicação de medidas protetivas em favor de uma menina de 10 anos após a suspeita de violência sexual praticada pelo próprio pai, A.P.A., 36 anos, no município de Sapezal, a 510 km de Cuiabá.
Conforme a petição, a medida foi solicitada após um ofício enviado pelo Conselho Tutelar do município, que recebeu na última sexta-feira (14.03) informações da escola em que a menor estuda. Na ocasião, a criança relatou à orientação da escola o que havia ocorrido.
A mãe da menor, G.G.P., foi notificada e alegou à conselheira tutelar não ter conhecimento dos fatos, porque se separou do pai da criança desde que ela tinha dois anos. No entanto, havia recentemente passado a noite na casa do suspeito, ocasião em que ingeriram bebidas alcoólicas e a menor dormiu com o pai.
Diante da gravidade da denúncia, o MPE viu como necessária a aplicação de medidas protetivas, incluindo afastamento imediato de A.P.A. a uma distância de 200 metros da vítima e proibição de qualquer tipo de contato com a menor.
Também foi solicitado a fixação de valor no valor de R$ 500 mensais para garantir a subsistência da criança. Ressaltando-se que o descumprimento de qualquer medida pode resultar a prisão preventiva do suspeito.
O MPMT solicitou, ainda, a expedição de ofício à Delegacia de Polícia Civil de Cuiabá para apuração dos fatos. Uma equipe do Conselho Tutelar deve realizar acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas determinadas.
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