O juiz da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, acolheu a denúncia do Ministério Público (MPE), e tornou rés a dona da creche Espaço Criança Feliz, localizada no bairro Marajoara I, em Várzea Grande, Hannah Claudia Figueiredo, e sua funcionária Lohaine Cristina Santana Figueiredo, pela morte do bebê Vicente Camargo, de 5 meses. A decisão é da última quarta-feira (26.06).
De acordo com a denúncia, no dia 17 de abril deste ano, Vicente estava aos cuidados da creche, quando foi levado desacordado para o Hospital Santa Rita, alegando que o bebê havia se engasgado enquanto dormia. No entanto, o laudo constatou que a morte foi causada por um traumatismo craniano.
Na denúncia, o promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, pede que seja pago uma indenização de R$ 50 mil à mãe da criança, além de R$ 3 mil por danos extrapatrimoniais causados à sociedade.
Na decisão, o magistrado alegou que a existência do crime e a materialidade estão nos autos do Inquérito Policial, quanto à autoria há indícios fortes pelos documentos e demais provas juntadas nos autos e relatório da autoridade policial. “Neste sentido, a materialidade está comprovada e há indícios de autoria”, diz trecho do documento.
As denunciadas poderão apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 dias, contado a partir do recebimento da notificação. A audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 09 de agosto, às 14 horas, a ser realizada por meio híbrido.
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