O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nos próximos dias se o mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentar explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022, deverá cumprir ou não a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto na cidade de Comodoro, a 677 km de Cuiabá.
Alan Diego deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na segunda-feira (08.07). Diego tenta conseguir voltar a sua cidade natal para cumprir pena em regimento aberto no município, sem ter que comparecer diariamente à Papuda em Brasília.
Consta do documento, que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, por meio de decisão do juiz de direito Bruno Aielo Macacari proferida em 1º de julho, concedeu progressão ao regime aberto em favor de Alan Diego. Com isso, ele deixou o Complexo Penitenciário da Papuda.
O processo está relacionado aos atos de 8 de janeiro, que é de competência do Supremo, e diante disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhou ofício a Corte solicitando informações sobre eventual existência de óbice sobre a transferência da Execução Penal de Alan Diego para Comodoro, local de sua residência.
Em despacho, proferido na última quinta-feira (11.07), o ministro Alexandre de Moraes determinou envio do ofício para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação no prazo de cinco dias.
Após a manifestação do órgão ministerial, o ministro deve decidir se é contrário ou não a Alan Diego cumprir o restante da pena em Mato Grosso.
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