O início das negociações entre a ferrovia estadual de Mato Grosso e a comunidade Abolição tem intensificado o clima de tensão na região, entre os quilombolas que estão apreensivos com o empreendimento no local. Localizada em Santo Antônio de Leverger, a comunidade, que ainda não foi oficialmente reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , será uma das áreas diretamente afetadas pela passagem dos 743 km da linha férrea.
Entre os temores dos moradores do Quilombo estão as ameaças ambientais provocadas pela ferrovia, como risco às nascentes da região da Serra de São Vicente. Os moradores também relatam receio em relação a um cemitério acenstral da comunidade, atualmente dominado por uma pedreira.
Rogério Florentino/ VGN
A ferrovia, batizada como Senador Vicente Emílio Vuolo, é conhecida popularmente como Ferrovia Estadual de Mato Grosso e tem o objetivo de integrar 16 municípios do estado e conectar ao porto de Santos-SP. A construção está sendo realizada de forma faseada.
A reunião com a empresa, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Incra e também da Fundação Palmares, ocorreu nesta quarta-feira (29.01), tendo como objetivo iniciar a consulta prévia ao empreendimento. Etapa em que o projeto começa a ser elaborado e é apresentado às comunidades afetadas, permitindo que elas opinem e contribuam para minimizar os impactos, especialmente em relação aos quilombolas e ao meio ambiente local.
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Natalina Augusto, presidente de uma das associações quilombolas da região, expressou preocupação com os possíveis impactos que o empreendimento pode causar. “Aqui dentro do território a gente tem pontos turísticos, um cemitério centenário e nascentes de rios. Então tudo isso deixa a gente apreensivo”, disse ela.
A comunidade planeja se reunir para discutir o que foi apresentado pela Rumo. Atualmente, 30 famílias vivem na agrovila local com cerca de 518 famílias cadastradas na área.
Natalina também relatou que, inicialmente, a comunidade não foi procurada pela empresa. "Foi um susto, mas a gente já tava sabendo alguma coisa por causa dos rumores que tava tendo aqui perto da comunidade”, contou. A reunião em questão foi a segunda realizada para esclarecer dúvidas e apresentar as ideias iniciais do projeto.
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A gerente de gestão socioambiental da Rumo, Paula Tagliari, informou que já foram construídos 160 km entre os municípios de Rondonópolis e Primavera do Leste, com cerca de 5.000 pessoas empregadas no projeto. A previsão é que a primeira fase da ferrovia seja concluída até o final de 2026. Paula enfatizou que o objetivo das reuniões é esclarecer dúvidas e ajustar o projeto conforme as preocupações da comunidade. “Trabalhando de forma prévia, temos a chance de conhecer quais são as dúvidas, os receios da comunidade e ter tempo para eventualmente adequar o projeto”, destacou.
Durante a reunião, um dos pontos questionados pela comunidade foi o estudo realizado pela empresa em 2019, que não incluiu a consulta prévia da comunidade durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Raul Afonso, chefe da divisão de territórios quilombolas da superintendência regional do Incra, explicou que essa era uma prática adotada pela gestão anterior, pois o território ainda não é oficializado. "Não havia uma valorização das comunidades tradicionais nem políticas para criar territórios [na gestão passada]. Então eles seguiram o que havia no papel ‘não há território’”, afirmou Raul.
Ele ainda acrescentou que, atualmente, a postura do Incra é diferente, pois há um processo em andamento para oficializar o território quilombola, o que orientaria que a empresa consultasse a comunidade durante a fase de EIA/RIMA.
A respeito de uma possível judicialização da questão, Raul afirmou que o órgão irá ouvir cada uma das partes para compreender como o Incra irá se posicionar.
Um dos pedidos feitos pela comunidade é “o fiel cumprimento da legislação”, destacou Luiz Carlos Torquato, casado a 39 anos com a presidente da outra associação presente no quilombo, Georgina Maria Chagas.
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