Um estudo conduzido pela pesquisadora Giseli Gomes Dalla Nora, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), revelou que mais de 1045 animais silvestres mantidos em cativeiro foram entregues de forma espontânea às autoridades ambientais no Estado entre 2015 e 2020.
A pesquisa analisou dados sobre essas "entregas espontâneas" e destacou sua relevância para a reabilitação da fauna local, além de levantar questões sobre a relação entre esse fenômeno e o tráfico de animais.
O que são as entregas espontâneas?
As entregas espontâneas ocorrem quando indivíduos, voluntariamente, entregam animais silvestres mantidos em cativeiro às autoridades. Esse ato está previsto na legislação ambiental brasileira, que não penaliza quem realiza a entrega, incentivando a devolução dos animais à natureza. De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 5/2021, essa prática busca promover a recuperação e reabilitação de espécimes para sua posterior reintrodução em seus habitats naturais.
Apesar do incentivo legal, as entregas espontâneas muitas vezes refletem práticas irregulares, como o tráfico ou a captura para criação doméstica, apontam os pesquisadores.
Dados sobre o tráfico e animais resgatados
No período analisado pelo estudo, foram registrados 1.045 casos de entregas espontâneas, abrangendo principalmente aves (620 espécimes), répteis (261) e mamíferos (164). Além disso, dados de órgãos como o IBAMA indicaram que cerca de 339 animais foram apreendidos diretamente por ações de combate ao tráfico no estado durante o mesmo período.
A pesquisa aponta que as aves são as espécies mais traficadas e entregues, especialmente aquelas de canto ou plumagem exótica, como papagaios e araras. A prática é impulsionada pela alta demanda por esses animais como animais de estimação ou para comércio ilegal.
Tráfico de animais
Os pesquisadores também destacam que as entregas espontâneas podem revelar nuances do tráfico de animais. Muitos dos espécimes entregues apresentam sinais claros de domesticação, como asas cortadas em aves, o que evidencia a relação com o comércio ilegal. Além disso, as espécies entregues voluntariamente geralmente coincidem com aquelas mais visadas pelo tráfico, sugerindo que a prática pode ser usada para evitar sanções ou descarte de animais considerados problemáticos.
O estudo propõe que as entregas espontâneas sejam mais bem investigadas para compreender as dinâmicas do tráfico e elaborar políticas públicas de combate mais eficazes.
Estrutura insuficiente para resgate de animais
A pesquisa também revelou a fragilidade da estrutura disponível em Mato Grosso para o resgate e cuidado de animais silvestres. O estado conta com apenas um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado em Lucas do Rio Verde, inaugurado apenas em 2020. Além disso, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), responsável pelo manejo de muitos desses animais, não possui instalações adequadas e recorre a estruturas improvisadas.
A falta de recursos dificulta a destinação e reabilitação adequada dos animais, comprometendo a eficiência das ações ambientais no estado. Segundo os pesquisadores, é fundamental investir em mais centros de triagem e melhorar a integração entre os órgãos ambientais para lidar com o crescente número de animais entregues e resgatados.
