A Associação do Desenvolvimento Social da Amazônia (ADA) acusa uma empresa de Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), de ter derrubado espécies consideradas como "árvores da vida" na Amazônia. Trata-se da Samaúma (Ceiba pentandra), árvore considerada sagrada por povos indígenas da Amazônia.
O desmatamento foi registrado em um relatório de campo que fiscalizou a obra de construção de uma linha de transmissão que passa sobre a Terra Indígena Katukina. A linha de transmissão está sendo construída pela Transmissora Acre SPE LTDA, que tem como sócios o filho do governador e o empresário Claudio Zopone.
A obra da construção foi vencida pela empresa em um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir do qual foi firmado o contrato nº 011/2020. A empresa deve construir uma linha de transmissão de energia elétrica entre os municípios de Feijó e Cruzeiro do Sul, no Acre.
Samaúmas derrubadas
Segundo o relatório de campo, elaborado em agosto de 2024, um dos principais danos foi a destruição das Sumaúmas, conhecidas mundialmente como "árvore da vida". A sumaúma é o símbolo da nova identidade visual dos Brics, grupo econômico composto originalmente por Brasil, Índia, China e África do Sul.
"Entre os danos mais graves está a destruição de Samaúmas, árvores sagradas que têm um significado profundo na cosmovisão indígena. Além de representar uma perda irreparável para o patrimônio cultural e espiritual do povo Katukina, a destruição dessas áreas ocorreu sem a devida compensação ou diálogo prévio com a comunidade, o que agrava ainda mais a situação de violação de direitos", diz trecho do relatório anexado a uma ação movida pela associação contra a empresa responsável pelas obras.
O documento também aponta como falhas possível irregularidade no desvio de rota licitada e rota construída do linhão, e descumprimento da licença ambiental concedida.
Reprodução
A Transmissora Acre, responsável pela obra da linha de transmissão, foi formada pela Zopone Engenharia (50%) e pela Sollo Participações (50%)
Para muitas tribos indígenas, a samaúma é vista como uma árvore ancestral, que conecta o céu, a terra e o mundo subterrâneo. Sua imponência, com troncos que podem atingir alturas de mais de 60 metros, e suas raízes grandes e visíveis, conhecidas como sapopemas, representam essa ligação entre os diferentes mundos. Na cosmologia indígena, essas raízes são canais pelos quais os espíritos da floresta podem se comunicar com a terra e os seres humanos.
MPF autorizou novas derrubadas de Samaúmas
A empresa do filho do governador firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) em que se comprometeu a não derrubar mais nenhuma Samaúma da região.
Apesar disso, o TAC abriu precha para novas derrubadas, ao citar que, nos casos em que o desmatamento for imprescindível para a construção do linhão, a empresa deverá negociar com a comunidade indígena um valor para cada samaúma derrubada.
O acordo é considerado pela associação como negativo e deve ser fiscalizado, segundo ação ingressada na Justiça Federal.
Outro lado
Em manifestação no processo judicial, a empresa Transmissora Acre SPE Ltda alegou que a Advogacia Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) atestaram, no processo, que houve participação e consulta aos povos indígenas envolvidos.
Na manifestação, de outubro do ano passado, a empresa do filho do governador de Mato Grosso cita possíveis "impactos negativos que ela [a ação judicial] pode causar à população do Acre em caso de uma improvável determinação de paralização das obras e energização".
