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VGNJUR Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021, 09:54 - A | A

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publicação nas redes sociais

STF autoriza investigação contra Medeiros por chamar mulher de “mulamba”

Em nota, deputado disse que expressão “mulamba” foi usada no sentido figurado, "a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter"

Lucione Nazareth/VGN

VG Notícias

José Medeiros

 Em nota, deputado disse que expressão “mulamba” foi usada no sentido figurado, "a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter"

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou abertura de investigação contra o deputado federal, José Medeiros (Podemos) por suposto crime de racismo. A decisão é do último dia terça-feira (16.11).

O pedido de investigação foi requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão de postagem de Medeiros na rede social Twitter, no dia 25 de fevereiro deste ano, no qual teria se manifestado de forma discriminatória e contra a comunidade negra.

Consta dos autos, que uma cidadã externou, em sua página na referida rede social, posicionamento no sentido de ser favorável à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que fosse apurada a postura de políticos na pandemia. “A CPI da pandemia precisa acontecer. E impeachment, que dizem que desorganizaria o país, não pode ser pior e mais traumático do que a gestão de um psicopata disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros”, escreveu a cidadã.

José Medeiros teria então retrucado a referida cidadã, chamando-a de “mulamba”, “expressão utilizada, de forma ofensiva, contra o grupo social mencionado”. “Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”.

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A PGR apontou que a “em discriminação negativa à raça negra, Medeiros fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social”, e que com esse comportamento, o deputado mato-grossense, em tese, teria “ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente”.

“O teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”; e no cenário fático apresentado, verifica-se que a conduta praticada pelo deputado não estaria contida nos limites da liberdade de manifestação do pensamento, a qual não é revestida de caráter absoluto nem ilimitado”, diz trecho extraído da manifestação da PGR, requerendo ao final a instauração de inquérito e a realização de diligências a fim de verificar a suposta prática delitiva.

Ao analisar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes, destacou que para o Ministério Público, titular da ação penal pública, formar sua opinião a respeito do suposto delito, é necessário realizar a investigação. O magistrado deferiu as diligências requeridas pela PGR e determinou a expedição de ofício ao Twitter para que preserve a postagem do parlamentar.

Além disso, determinou, ainda, que a Polícia Federal realize sua oitiva no prazo de 10 dias e que Medeiros seja notificado para que, se desejar, apresente explicações e informações suplementares.

Outro Lado - A assessoria de imprensa do deputado José Medeiros emitiu nota abertura do inquérito. 

Veja nota na integra:

O deputado federal José Medeiros afirma que não teve acesso aos autos e não foi notificado. No entanto, esclarece que a resposta em sua rede social estava em um contexto de discussão política com o deputado Orlando Silva, tanto que o foco central é a necessidade de votos para a reeleição.

A expressão “mulamba” usada se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. No caso, uma pessoa que chama, sem provas, um presidente da República de assassino.

De origem nordestina, Medeiros vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racial. Por fim, o parlamentar repudia qualquer tipo de discriminação e a tentativa de setores da esquerda de representar judicialmente contra parlamentares da base de apoio do presidente Bolsonaro.

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